Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

Mantendo a tradição, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realizou, no dia 27 de setembro, o 8º Encontro dos Aposentados. O evento, realizado no restaurante Vignoli Sul, já está consolidado no calendário anual da entidade, o qual não pôde ser realizado por alguns anos por causa do período atípico da pandemia da Covid-19. O retorno das celebrações contou com a presença de oficialas e oficiais do Interior e da Capital em um momento de lazer e integração. Trata-se de uma forma da entidade prestar homenagem a aquelas e aqueles que deram importante contribuição à carreira, honrando, sobremaneira, a profissão de Oficial de Justiça.

“Muitos de vocês são os nossos mestres e mestras, que nos ensinaram no dia a dia de trabalho e nada mais justo do que o sindicato homenageá-los pela história e pelo profissionalismo que vocês demonstraram ao longo de muitos anos de labuta, quer na Capital quer no Interior”, destacou, na abertura, o presidente Vagner Venâncio.

Margarida Brasil exalta a importância desse momento de confraternização

Observando a presença dos colegas, Margarida Brasil, diretora dos Aposentados, comentou que muitos a orientaram quando assumiu o cargo, em 05/05/1975. Satisfeita por rever os colegas, ela agradeceu a presença de todas e todos. “É bom esse convívio entre a gente, poder recordar desde o velho fórum até o novo fórum. Já estou com quase cinco anos de aposentada e nunca faltei uma festa, participo de tudo. Todo Oficial de Justiça, daqui para frente, tem que correr atrás, porque o tempo passa rápido e todos nós temos histórias para contar”, disse.

Foto: Daniel Barroso/Sindojus Ceará

Em seguida, o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello falou da felicidade para o sindicato de estar com todos aqueles aposentados e aposentadas. “É sempre um prazer para o Sindicato dos Oficiais de Justiça estar com vocês. O sindicato somos todos nós, todos os integrantes aqui presentes, entre ativos, inativos, pensionistas, aqueles que participaram da história do sindicato, vocês são pedra fundamental na existência dessa entidade forte, aguerrida e que sempre luta pelos direitos tanto dos aposentados, quanto dos que estão na ativa, bem como de toda a classe trabalhadora”, salientou.

A diretora Fernanda Garcia expressou a alegria da entidade de retomar o Encontro dos Aposentados. “Estamos muito alegres de revê-los e recebê-los, que a gente possa manter essa agenda, que esse encontro permaneça. Essa troca de informações, energia e amor entre o sindicato e todos vocês é uma forma da gente continuar empenhado em todo esse trabalho que é feito diariamente”, disse.

Lutas encampadas

Os dirigentes falaram sobre a luta do Sindojus pela equiparação do auxílio-saúde dos servidores ao dos magistrados, como também para estender o benefício aos pensionistas. A Gratificação por Alcance de Metas (GAM), a qual é dividida em institucional e unidades, é outra demanda que está na pauta do sindicato. A solicitação é para aumentar o percentual da GAM institucional, a qual é incorporada à aposentadoria, demanda que beneficiará diretamente o Oficial de Justiça quando da aposentadoria, reduzindo as perdas remuneratórias, que podem chegar a 30%.

“Dia 10 de outubro vai ter eleição para presidência do Tribunal de Justiça e desta vez haverá disputa, mas a posição do sindicato é muito tranquila, quem vier a ganhar no dia seguinte a gente baterá à porta para conversar, mantendo a nossa postura de diálogo, fundamentação e muito pé no chão no sentido de buscar benefícios tanto para os da ativa quanto para os aposentados. Fiquem tranquilos, a gente está atento”, frisou o presidente Vagner Venâncio.

Ações judiciais em andamento e o caso Pasep foram debatidos no encontro

Nesta oitava edição a diretoria preparou uma programação especial, a qual contou com a presença do Assessor Jurídico da entidade, o advogado Márcio Cavalcante. Ele fez toda uma explanação sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e as ações judiciais coletivas do Sindojus em andamento, inclusive, no Supremo Tribunal de Justiça (STF), além das lutas a serem travadas pela frente.

O encontro ainda contou com a presença de representantes do Asa Prime, escritório de contabilidade especializado em perícia e administração judicial. Sem entrar na questão do mérito, eles explicaram que essa ação trata da revisão do saldo do Pasep, ação em que é recalculado o saldo da conta Pasep dos servidores e militares com o objetivo de apurar a diferença entre os valores pagos e devidos, referente à valorização das contas do participante.

Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

Outro ponto, complementaram os representantes, seria a aplicação dos índices de correção adequados à inflação do período. Trata-se do Plano verão e do Plano Collor, que são os expurgos inflacionários, aqueles dos anos de 1989 e 1990, que a inflação era muito alta. Existia a inflação real, que era muito alta, e a inflação divulgadas pelos meios oficiais, a qual era camuflada, digamos assim, uma inflação que foi divulgada menor. É uma das teses que é aplicada nesse tipo de cálculo. E a empresa de contabilidade corrige essa inflação. Outra tese que também é aplicada nesses tipos de casos é a dos saques indevidos na base de cálculo dos rendimentos. A ação, portanto, tem como objetivo corrigir todos esses pontos e apurar o que realmente o servidor deveria ter sacado no momento da sua aposentadoria.