Venho a público me manifestar em defesa do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, Sindojus-CE, não com o intuito de polemizar com quem quer que seja, mas como forma de fortalecer a verdade, que alguns teimam em querer não enxergá-la.

Durante 20 anos exerci com satisfação a profissão de bancário, tendo trabalhado no Banco do Estado do Ceará. Fui diretor do Sindicato dos Bancários por duas vezes e Presidente da Associação dos Funcionários do BEC por duas gestões consecutivas. Faz 32 anos que estou no movimento sindical.

A experiência sindical vivida me permitiu dar uma humilde contribuição, até o momento, ao Sindicato dos Oficiais de Justiça, cuja categoria é muito diferente daquela em que trabalhei durante duas décadas, mas que possui anseios e aspirações como qualquer trabalhador que busca melhorias nas condições de vida e de trabalho.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça e a defesa da ISONOMIA com ações concretas

A defesa da Isonomia, na visão maquiavélica de alguns, tornou-se a demarcação de campo entre o bom e o ruim, entre o bem e o mal, entre os arautos da verdade e os mentirosos, seria hilário se não fosse lúgubre.

Não vou fortalecer a visão maniqueísta hoje difundida através de comentários, fax para comarcas, beatificação de hereges, vou sim, procurar fortalecer a verdade, o debate honesto, a crítica fundamentada.

Nesse sentido, relembro a matéria intitulada “A Reivindicação mais antiga do TJCE” de autoria do colega João Batista Fernandes e publicada nesta página na última sexta-feira, 06. Nela o colega Batista reproduz, com precisão cirúrgica, as ações na esfera administrativa visando à correção das distorções vencimentais ao longo de diversas administrações do tribunal.

A maior liderança dos Oficiais de Justiça, João Batista Fernandes, queiram ou não os incautos e X9 plantonistas, trouxe à baila o PCA nº 13592920112000000 ajuizado no Conselho Nacional de Justiça, e vocês sabem que PCA é esse?

RESPOSTA:

É O PEDIDO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO AJUIZADO PELO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DA ISONOMIA PARA TODOS OS SERVIDORES.

Gostaria de que qualquer servidor ou liderança sindical divulgasse o número de PCA em prol do conjunto dos servidores ajuizado por outro sindicato visando à regulamentação da isonomia. Alguém sabe?

O Sindojus – CE não tem a caneta na mão para determinar que a divisão de folha de pagamento do tribunal implante a ISONOMIA, mas tem a coerência nas suas ações, senão vejamos: AJUIZOU O PCA, PROPÔS E FOI APROVADA A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA IMPLANTAÇÃO DA ISONOMIA, vide pagina 17 do PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONFECCIONADO PELO TJCE, REQUEREU AO TJCE QUE BAIXASSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PORTARIA VISANDO À FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDO PARA REGULANETAÇÃO DA ISONOMIA. Em resposta, segundo a direção do TJCE, a portaria será publicada até o dia 12 do mês em curso.

A coerência em defesa da isonomia não se dá apenas no campo da correção das distorções vencimentais, acontece também, no respeito ao direito de voz e ao apoio profissional aos colegas do interior e da capital, e isso se concretizou através da realização de 13 cursos em todas as regionais.

Muito gratificante ter ajudado o Sindojus – CE nesse trabalho, pois, junto com o funcionário Fernando, o presidente Mauro Xavier, a diretora Liciane e o diretor João Batista, no ano de 2011 percorremos mais de 14.000 Km indo ao encontro dos bravos, respeitados e competentes Oficiais e Oficialas de Justiça que labutam nas diversas comarcas do Estado Alencarino.

Sinto-me feliz em ter publicado mais de 300 matérias ao longo de 2011, dentre elas as matérias “Decisão só fortalece o PCA ajuizado pelo Sindojus – CE” em 14/06/2011 e “Votação do PCA da Isonomia Interior = Capital” em 04/07/11, ambas sobre a ISONOMIA, e respondido a mais de 1000 perguntas de Oficiais de Justiça, Analista e Técnicos, contribuindo, na minha ótica de pensar, para o tratamento isonômico do acesso à informação.

Finalizo a defesa que faço do Sindicato dos Oficiais de Justiça AFIRMANDO:

40 horas não é reivindicação do Sindojus – CE, é determinação do CNJ que consta na sua resolução de nº 88 e na Reclamação para Garantia de Decisões, RGD nº 156140.2010.2000.00, impetrada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, julgada procedente em 01 de março de 2011.

Acontecerá de um jeito ou de outro a regulamentação das 40 horas, só espero que não seja de forma setorizada, como propõe o outro sindicato, pois esta é uma forma de implantação antiisonômica. Por que a capital receber primeiro? Se for parcelada, que seja, mas igual para todos, capital e interior.

Reivindicações para o Sindojus – CE, do ponto vista geral, são:

ISONOMIA JÁ! EXTENSÃO DA GEI PARA TODAS AS COMARCAS DO INTERIOR, AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS, CONCURSO DE REMANEJAMENTO/REMOÇÃO, DENTRE OUTRAS.

Para refletir:

Eu, Vagner Venâncio, lotado na COMAN de Fortaleza e recebendo como OJ de 3ª entrância, o Secretário-Geral do sindicato Mendonça trabalha na comarca de Aquiraz, o Diretor Frank trabalha na comarca de Icapuí, SERÍAMOS NÓS CONTRA A ISONOMIA? TEMOS TOTAL CONSCIÊNCIA DO ÁRDUO E TALENTOSO TRABALHO QUE O SINDOJUS/CE VEM REALIZANDO EM PROL DE TODOS OS OFICIAIS!!!

Francisco Vagner Lima Venâncio
Diretor de Comunicação