Fotos: Lennon Cordeiro/Sindojus Ceará

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na tarde de ontem, do 11º ciclo de reuniões do FCB + Interativo – projeto de gestão participativa da diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que tem à frente a juíza Solange Menezes Holanda, o qual promove encontros periódicos com representantes do sistema de justiça, entre eles o Sindojus, com o intuito de aprimorar os fluxos de trabalho e a prestação jurisdicional na Capital.

Foi uma importante oportunidade de a categoria apresentar demandas sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia de trabalho, bem como de a direção do fórum trazer os encaminhamentos das reivindicações debatidas nos encontros anteriores. A lotação urgente de mais Oficiais de Justiça em Fortaleza – onde há 11 anos não há reposição de vagas – foi o principal pleito tratado. Os trabalhos foram conduzidos pela diretora em exercício do fórum, juíza Daniela Lima da Rocha.

Sindojus expos que, de 2015 a 2026, Fortaleza teve redução de 60 Oficiais de Justiça em seu quadro

A diretoria do Sindojus, representada pelo presidente Vagner Venâncio; pelo vice-presidente, Edisoneudson Guerra; e pelos diretores Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia, fez toda uma exposição sobre o cenário de carência no quadro de Oficiais de Justiça, que abrange o Interior e a Capital. De 2015 a 2026, houve uma redução, só em Fortaleza, de 60 oficiais e oficialas de Justiça, sendo 35 aposentadorias, 9 óbitos, 6 remoções, 5 exonerações e 5 aguardando ato da aposentadoria, afastados(as), portanto, das atividades.

O diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello frisou que Fortaleza está há 11 anos sem receber reforço de Oficiais de Justiça e que o último concurso de remoção para a Capital ocorreu em dezembro de 2014. Foi firmado o compromisso, por parte da diretora em exercício, a juíza Daniela Lima, que é a vice-diretora do fórum, de levar todas as pautas apresentadas pelo sindicato e pela categoria à administração do TJ, sobretudo, no que diz respeito à soma de esforços para conseguir mais Oficiais de Justiça para Fortaleza.

No que diz respeito à prática que se tornou recorrente de expedição de mandados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) sem o acompanhamento de peças essenciais para o seu cumprimento, a diretoria do Sindojus informou que a situação já fora submetida à Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) e a diretoria do fórum se comprometeu a junto com a diretoria do sindicato buscar novo diálogo com a Corregedoria para dar andamento a esse problema, que está ocorrendo em todo o Estado – Interior e Capital.

Encaminhamentos

A diretoria do fórum divulgou alguns encaminhamentos das demandas apresentadas nas últimas reuniões. Sobre a padronização dos expedientes, no caso dos mandados expedidos com equívocos, a diretora executiva da Área Judiciária da comarca de Fortaleza, Helaine Diogo de Queiroz, informou que a Secretaria Judiciária (Sejud) já foi oficiada, assim como o setor gerencial do PJe, para que haja essa uniformização dos mandados. Outros pontos tratam da criação de filas específicas; mandados de busca e apreensão; utilização dos domicílios eletrônicos visando a diminuir a sobrecarga dos Oficiais de Justiça. Foi enviado ofício também à presidência do TJ sobre a redução no quadro de Oficiais de Justiça ao longo dos anos.

A diretoria do Sindojus segue firme em busca de reforço no quadro de Oficiais de Justiça e, juntamente com a diretoria do FCB, e de melhorias que contribuam com o fluxo de trabalho nas Centrais de Mandados Judiciais, promovendo maior eficiência e celeridade da justiça cearense.