LOCAL E DATA:
Pousada São Benedito (São Benedito/CE), Sábado, 24 de abril de 2010

PRESENTES: 36
(33 servidores da região e 3 representantes do Comando de Greve)

COMARCAS REPRESENTADAS: 9
(Ipu, Guaraciaba do Norte, Croatá, Carnaubal, São Benedito, Ibiapina, Ubajara, Tianguá e Viçosa do Ceará)

COMARCAS AUSENTES: 5
(Ipueiras, Hidrolândia, Reriutaba, Varjota e Mucambo)

I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A plenária foi convocada pelos servidores da Região da Ibiapaba em virtude da necessidade de esclarecimentos sobre as questões controversas do PCCR entregue à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Justiça através da Mensagem nº 05/2010, bem como para reforçar o engajamento de alguns colegas da região ao movimento paredista.

Participaram da reunião, 33 servidores da Região da Ibiapaba, de todos os cargos (OJA, AJA, TEC e AJ). Das 14 comarcas da região, 9 se fizeram representar pelos servidores. O Comando Geral de Greve foi representado pela ASPJUCE (Roberto Eudes e Pedro Germano) e pelo SINCOJUST (Augusto Cezar).

Foi oferecido um farto café da manhã aos presentes, custeado pelas duas entidades (SINCOJUST e ASPJUCE), que dividiram igualmente as despesas.

Obs: as despesas de transporte/deslocamento dos servidores à plenária correu por conta dos mesmos.

II – DELIBERAÇÕES

Roberto Eudes (presidente da ASPJUCE) abriu a plenária parabenizando os servidores pelo expressivo número de presentes, haja vista tratar-se de fim de semana (sábado) e, em seguida, fez um apanhado geral da situação, esclarecendo as principais razões que levaram à deflagração da greve, além de alguns detalhes do movimento, tanto em Fortaleza (FCB e TJ), quanto noutras comarcas do interior.

Augusto (vice-diretor financeiro do SINCOJUST) elencou os principais pontos de incoerências constitucionais do aludido Plano de Cargos, sendo coadjuvado por Roberto Eudes e Pedro Germano neste intento, ocasião em que foram inquiridos pelos servidores presentes sobre alguns pormenores legais do nefasto projeto, bem como sobre as providências que já foram tomadas e que ainda serão providenciadas para rechaçar a implantação desse PCCR da forma como fora proposto à AL.

Ricardo Aragão (Oficial de Justiça da região) falou da importância do engajamento de todos os servidores no movimento paredista e ressaltou a pouca ou nenhuma valorização/reconhecimento do servidor por parte do TJ, solicitando que cada um dos presentes saísse daquela reunião imbuído no intuito de arregimentar mais colegas à luta, o que se faria não só por melhorias salariais e garantias de direitos, mas, sobretudo, por respeito e dignidade no trabalho.

III – COMISSÃO DE GREVE DA IBIAPABA (CGI)

Foi constituída a Comissão de Greve da Ibiapaba com o propósito de visitar as comarcas da região, principalmente àquelas com adesão parcial ou nenhuma ao movimento; dirimir dúvidas dos servidores dessas comarcas; repassar informações do Comando Geral de Greve; e funcionar como ponte entre os companheiros da Ibiapaba e do Comando de Greve.

A Comissão de Greve da Ibiapaba é formada por sete membros, assim compostos: Régis Feijão (OJA/Tianguá – Delegado Regional do SINCOJUST); Paulo Régis (AJA/Tianguá); Hélio (TEC/Tianguá); Jânio (AJA/Ibiapina); Arióston (OJA/Ibiapina); Valdemar Camelo (OJA/Guaraciaba); e Ricardo Aragão (OJA/Ipu).

Obs 1: os membros da CGI ficaram de se reunir para tomadas de providências iniciais e agendar visitas às comarcas.

Obs 2: o Comando de Greve ficou de mandar material de divulgação (panfletos, cartazes, faixas, camisas, etc) para a Comissão (manter contato via fone para fornecimento de endereço).

IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Encerrando a reunião, os representantes das entidades (SINCOJUST e ASPJUCE), supracitados, agradeceram a presença de todos, chamando a atenção para que os servidores sejam comprometidos com o movimento paredista e que essa greve – não obstante a determinação para atingir os seus objetivos – seja um movimento ordeiro e pacífico, enfatizando também a necessidade de não prejudicar o jurisdicionado e a sociedade em geral.

Isto posto, foi orientado a todos que fosse feita a devida comunicação aos juízes das respectivas comarcas e o revezamento entre os servidores dessas unidades judiciárias, mantendo 1/3 para a realização dos feitos pré-determinados pelo Comando Geral de Greve, a fim de garantir o funcionamento básico dos fóruns conforme a Lei de Greve.

Ricardo Aragão
OJA – IPU