Relatório divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que Tribunal de Justiça do Estado é o mais congestionado do Brasil, posição que se mantém desde o primeiro documento do CNJ, relativo ao ano de 2003

15/09/2010 03:00
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) manteve o status de mais congestionado do Brasil no relatório anual divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice de congestionamento na Justiça Estadual do Ceará é de 89,9%. O cálculo é feito a partir de uma relação entre o número de sentenças e de processos em tramitação. Os dados são relativos ao ano de 2009.

O Ceará se mantém no topo do ranking do congestionamento em seu Tribunal de Justiça desde o primeiro relatório divulgado pelo CNJ, relativo ao ano de 2003, embora no período tenha havido mudanças de metodologia, o que impede a comparação das taxas.

O documento revela ainda que o Ceará tem a terceira maior carga de trabalho do País entre os TJs, a maior entre os que são apontados como de médio porte, grupo que abrange ainda Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina.

FONTE: JORNAL O POVO, PAG 29 DO DIA 15/09/2010

O POVO procurou o TJ-CE no início da noite de ontem para comentar os resultados, mas a assessoria informou que não haveria ninguém para tratar do assunto naquele horário.

Panorama nacional
Apenas 29% dos processos que chegaram na Justiça em 2009 foram decididos, revela o levantamento estatístico do CNJ sobre o Poder Judiciário no Brasil.

´´O principal gargalo está no total de processos que não são finalizados na primeira instância. De cada 100 processos em tramitação, apenas 24 foram finalizados até o final do ano”, diz o Justiça em Números, relatório de 185 páginas apresentando pelo presidente do conselho, ministro Cezar Peluso.

A pior situação encontra-se na primeira instância dos juizados especiais, que apresentou uma taxa de congestionamento de 90% – ou seja, a cada 100 processos que chegavam, apenas 10 eram definitivamente resolvidos.

Já a Justiça do Trabalho é aquela que apresenta os índices de mais celeridade: de cada 100 processos que chegaram na Justiça no ano passado, 51 foram decididos.

O relatório também mostra que o Poder Judiciário gastou R$ 37,3 bilhões em 2009 – cerca de 10% a mais do que aquilo que foi gasto em 2008. Deste valor, em torno de 90% são relativos despesas com pessoal.

A Justiça Estadual, exatamente aquela que apresenta os maiores índices de lentidão, foi responsável por mais R$ 18 bilhões das despesas efetuadas.

O relatório também revela que existiam no Judiciário brasileiro 86,6 milhões de processos em tramitação no ano passado. Deste total, 25,5 milhões são casos novos. (com agências de notícias)

NAVEGUE

Confira a íntegra do relatório em www.cnj.jus.br

NÚMEROS

89,9%
É A TAXA DE CONGESTIONAMENTO DA SEGUNDA INSTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, PERCENTUAL QUE MANTÉM ESTADO COMO MAIS CONGESTIONADO DO BRASIL

29%
DOS PROCESSOS QUE CHEGARAM À JUSTIÇA EM 2009 FORAM RESOLVIDOS, APONTA O RELATÓRIO DO CNJ

37,3

BILHÕES FOI O MONTANTE GASTO PELO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL EM 2009 AINDA SEGUNDO OS DADOS DIVULGADOS ONTEM PELO CNJ

86,6
MILHÕES DE PROCESSOS ESTAVAM EM TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA DE TODO O BRASIL NO ANO PASSADO, SEGUNDO O RELATÓRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA