01. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4471:

Foi protocolizada hoje, 18, às 18 h e 04 min (horário de Brasília) a petição da Assembléia Legislativa do Ceará prestando as informações solicitadas pela Ministra Ellen Gracie.
O arrazoado do petitório é de chamar atenção, pois é necessário um grande exercício de hermenêutica para decifrar o que lá está posto. Acessem o site do STF e leiam a preciosidade da peça.
O TJ CE prestou suias informações em 16/11/10, acreditamos que pela via postal, pois ainda não estão disponibilizadas.

02. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ISONOMIA CAPITAL X INTERIOR:

Estamos aguardando que a Divisão de Recursos Humanos do TJ CE preste as informações requeridas pelo SINCOJUST a respeito dos dados funcionais de cada oficial de justiça. Lembramos que o Dr. Rudi Casel terminou a peça vestibular, entretanto, é preciso instruí-la com as informações requisitadas.

03. PORTEIRO DE AUDITÓRIO:

O SINCOJUST vem discutindo a matéria com o TJ CE, o ponto nodal da questão é a defesa da manutenção desta verba para os oficiais de justiça que a recebem pelo menos há 05 anos, independente de sua extinção.

04. IMPLANTAÇÃO DO PCCR (LEI 14.786/10):

Na folha de pagamento do mês de novembro/10 constarão a implantação do PCCR e seu incremento financeiro retroativo a junho deste ano.

05. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE:

As negociações avançam. A reunião, ocorrida dia 16/11, com o Desembargador Ernani Barreira, foi o marco inicial do debate em defesa desse direito. Estamos diuturnamente no TJ CE. As negociações andam no sentido da direção desejada. AGUARDEM.

06. REFORMA ESTATUTÁRIA:

Realizaremos na primeira semana de dezembro a Assembléia Geral para submeter à categoria a aprovação das mudanças, principalmente no que se refere ao percentual de contribuição e a sua base de cálculo. Disponibilizaremos no site, com antecedência, as propostas de mudanças, para que todos acessem, leiam e participem da decisão.

07. POSSE DE NOVOS SERVIDORES:

Ocorrerá dia 30/11/2010. O Cerimonial do TJ CE está organizando o evento. O SINCOJUST se antecipa e deseja felicidades aos futuros servidores e um bom desempenho no mister a cumprir. Em particular, recepcionaremos os Oficiais de Justiça, prestando-lhes apoio e orientações no início da labuta.

ESTAMOS TRABALHANDO

DIRETORIA DO SINCOJUST
Vagner Venâncio
Diretor de Comunicação