Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Associação dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), homenagens na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, sessão solene alusiva ao Dia Nacional do Oficial de Justiça – celebrado em 25 de março –, articulações junto aos parlamentares por meio do Instituto Nacional dos Oficiais de Justiça (Unojus), e reunião no escritório do Cassel Ruzzarin Advogados marcaram a intensa agenda de trabalhos da diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) nesta semana em Brasília, no Distrito Federal.

Assembleia Geral Ordinária da Afojebra

Iniciando os trabalhos, a diretoria do Sindojus participou, na manhã da última terça-feira (24), da Assembleia Geral Ordinária da Afojebra. Na ocasião, foi apresentada a prestação de contas; o balanço patrimonial e o demonstrativo de resultados referentes ao triênio 2023-2025; a previsão de arrecadação para 2026; bem como as atividades institucionais e as conquistas registradas em 2025.

Após apresentação detalhada, a prestação de contas da entidade foi aprovada, por unanimidade, pelos presentes. O material, elaborado pelo escritório de contabilidade e analisado pelo Conselho Fiscal, é referente ao exercício de 2025. Nove estados estavam representados: Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Comunicação e formação acadêmica também foram pontos de pauta. Vagner Venâncio e Simone Stephen, vice-presidente e diretora de Comunicação da entidade, respectivamente, debateram as estratégias da entidade para a área e destacaram a importância de fortalecer a comunicação institucional, sobretudo, a Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil (Esojub).

Andrezza Assis e Carlos Eduardo Melo, vice-presidente e diretor Acadêmico da associação, juntamente com o vice-presidente Jurídico, Gustavo Macedo, reforçaram o compromisso conjunto das entidades com a formação e qualificação dos Oficiais de Justiça, eixo considerado estratégico para o desenvolvimento da categoria.

O Sindojus Ceará, juntamente com a vice-presidência Jurídica, iniciará o debate sobre a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Lotação Paradigma.

Sessão na Comissão de Segurança Pública é marcada por homenagens

Ainda na terça-feira (24), a diretoria do Sindojus acompanhou, no período da tarde, a sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que foi marcada por homenagens ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello; e ao Oficial de Justiça e prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva. As honrarias foram concedidas por iniciativa do deputado Coronel Meira (PL-SP), que no último mês de fevereiro foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e é o atual presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), com atuação na Câmara e no Senado Federal.

O desembargador presidente, que no biênio 2024-2026 foi Corregedor-Geral da Justiça no estado de Pernambuco, foi agraciado com Moção de Aplauso pela continuidade e pelo fortalecimento do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) – iniciativa do Judiciário pernambucano cujo objetivo é garantir maior agilidade no cumprimento de mandados judiciais, especialmente medidas protetivas, proporcionando um acompanhamento integral às mulheres vítimas de violência. Iniciado em junho de 2024, no município de Caruaru, o Nioj conta com a parceria da Secretaria da Mulher, de Caruaru e de Pernambuco, além da Polícia Militar, por meio do 4º BPM.

Ricardo Silva exalta que o Ceará é um Estado de vanguarda na luta em defesa dos Oficiais de Justiça

Ricardo Silva, por sua vez, ex-deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça (FPMOJ), recebeu Moção de Louvor “em reconhecimento a toda a sua trajetória dedicada à segurança pública do Brasil”. Em vídeo gravado com os dirigentes do Sindojus Ceará, o prefeito de Ribeirão Preto exaltou que o Ceará é um Estado de vanguarda pela forte luta em defesa dos Oficiais de Justiça.

“Parabéns a vocês por esse trabalho tão bonito. Essa é uma luta de todos nós, uma luta do povo brasileiro, a defesa da justiça, daquelas pessoas que mais precisam. Defender os Oficiais de Justiça é defender que a justiça chegue na ponta, onde precisa. Somos nós que realizamos a justiça na prática. Sem o Oficial de Justiça, não há justiça. Estou muito feliz de receber esse prêmio aqui junto com vocês. Obrigado, Ceará”, destacou.

Sessão solene presta homenagem aos Oficiais de Justiça

Na última quarta-feira, 25 de março, o Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, ficou lotado de oficiais e oficialas de todo o país, além de parlamentares e autoridades que foram prestigiar a sessão solene alusiva ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado naquela data. O evento foi articulado pela Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, que tem à frente o deputado Coronel Meira.

Além do parlamentar, a mesa foi composta pelo vice-presidente da Frente, deputado Jonas Donizette (PSB-SP); pelo prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva; pelo presidente do TJ de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; pelo presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto; pela vice-presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Fabiana Pandolfo Cherubini; e pelo presidente da Fesojus, João Batista Fernandes.

Mário Medeiros Neto, presidente da Afojebra – entidade a qual o Sindojus Ceará é filiado –, ressaltou que com estratégia, articulação e todo um trabalho conjunto entre as entidades foi possível avançar nos pleitos relacionados à categoria. Ele acrescentou ainda a importância do diálogo entre as entidades para evitar que propostas prejudiciais fossem apresentadas. “A partir daí, passamos a ter inúmeros resultados. Temos avançado muito, não só dentro do Congresso Nacional, mas também no CNJ e no STF”, afirmou.

Mencionando a Resolução nº 600/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que dispõe sobre a localização de pessoas e bens por Oficiais de Justiça, mediante acesso a sistemas informatizados do Poder Judiciário –, Mário Neto reforçou a importância de ações que garantam a eficiência do trabalho dos Oficiais de Justiça, que no dia a dia enfrentam inúmeras situações adversas para fazer valer as decisões judiciais.

O Oficial de Justiça e ex-deputado federal Ricardo Silva fez questão de exaltar o apoio prestado pelo deputado Coronel Meira em defesa dos direitos da categoria. “Eu sou Oficial de Justiça, amo essa causa, mas eu não tinha 10% da competência, da luta, do vigor e do sangue que esse cara está dando por nós, e isso tem que ser reconhecido”, disse arrancando aplausos dos presentes.

Fabiana Cherubini, vice-presidente da Fenassojaf, falou da alegria que era ver aquele auditório cheio de oficiais e oficialas que se deslocaram de longe para prestigiar a solenidade, que já se tornou tradição naquela Casa. “Isso é muito bom, porque é uma visibilidade que nós precisamos. Nós que estamos nas ruas batalhando tanto para levar a justiça a todos os rincões do país”, disse.

Deputado Jonas Donizette fala sobre a importância da representatividade política

O vice-presidente da Frente Parlamentar, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), relator do projeto de lei que trata do porte de armas para Oficiais de Justiça, falou sobre a importância de se entender “dentro de casa” para que a categoria possa alcançar os resultados que almeja. “A unidade de vocês é muito importante”, salientou. O parlamentar enalteceu o trabalho das entidades de classe, falou sobre a importância da representatividade política da categoria e se dispôs a ajudar o Coronel Meira a partir das relações que têm na Câmara dos Deputados.

“Já fui deputado federal antes de ser prefeito de Campinas, em 2010, depois de dois mandatos na prefeitura, e agora voltei para esta Casa. Para mim, representar os Oficiais de Justiça é motivo de grande dignidade. Eu quero conclamar a todos: vamos defender o serviço público”, disse finalizando a sua fala.

No Congresso Nacional nos dias 24 e 25 de março, onde foi agraciado com Moção de Aplausos na Comissão de Segurança Pública da Câmara e prestigiou a sessão solene em homenagem aos Oficiais de Justiça, o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, enfatizou que não estava ali para levar o prestígio do Tribunal de Justiça para aquela Casa e que ele é quem tinha o privilégio, na condição de presidente do TJ, de poder falar aos Oficiais de Justiça de todo o país.

O presidente da Corte destacou que a administração realizou recentemente concurso público, que está em fase final, abrangendo poucos cargos, mas, entre eles, estava o de Oficial de Justiça. “Nós entendemos que essa função era, é e deve continuar sendo relevante. Em Pernambuco, está claro que a categoria reconhece, percebe e atua concretamente no sentido de evoluir, de construir caminhos que ajustem as competências tradicionais à nova realidade, porque este é o caminho da adaptação e, por conseguinte, da sobrevivência. Isso é uma lei de processo de seleção natural antigo. Quem se adapta e evolui, avança, e quem não se adapta e não evolui, desaparece”, salientou.

Para encerrar o evento, o presidente da Frente Parlamentar Mista, Coronel Meira, convidou todos os presentes a cantarem o hino nacional.

Reunião no Cassel Ruzzarin Advogados

Para fechar a agenda de trabalhos em Brasília, a diretoria do Sindojus participou de reunião, na tarde da última quarta-feira (25), no escritório Cassel Ruzzarin Advogados. Na pauta: os processos das ascensões funcionais. A entidade vai preparar um informativo com mais informações à categoria.