O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na última sexta-feira (7), do IV Encontro de Representantes dos Oficiais de Justiça do Nordeste, realizado em Natal, no Rio Grande do Norte. Na oportunidade, o presidente Vagner Venâncio expos aos dirigentes dos estados de Alagoas, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, bem como ao presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Mário Medeiros Neto, a luta que está sendo encampada no Ceará por melhores condições de trabalho e por um amplo concurso público para Oficial de Justiça no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Sensíveis à justa demanda, os dirigentes gravaram um vídeo manifestando apoio ao Ceará.

“Essa reivindicação dos oficiais e das oficialas cearenses é a demanda de todo o Brasil pela unidade e pela força dos Oficiais de Justiça aqui representados pelos dirigentes dos Oficiais de Justiça do Nordeste. Contem com a gente nessa luta, a gente segue juntos até que sejam nomeados todos os oficiais e as oficialas necessários para repor o quadro dos Oficiais de Justiça no Ceará”, destacou Mário Neto em relação ao dado apresentado de que o Judiciário cearense é formado hoje por 631 Oficiais de Justiça – 92 a menos do que há dez anos, quando era 723.

Temas tratados

Além da problemática apresentada pelo Ceará, foram tratados ainda diversos temas, entre eles: a questão dos plantões Judiciários, a verba indenizatória do transporte e o aperfeiçoamento dos trabalhos nas Centrais de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman´s), questões comuns a toda a categoria dos Oficiais de Justiça, mas que ocorrem de formas distintas em cada estado.

“Foi mais um passo dado no sentido de juntarmos as pautas comuns a todos os estados, entre elas a questão dos plantões, o que muda de um estado para outro, a forma de remuneração, a quantidade de plantões, se tem plantão noturno ou não, esse foi um dos assuntos debatidos. Outro foi a composição da verba indenizatória de transporte, que a gente está extraindo de todos os estados para ver se há uma uniformidade ou não nessa verba indenizatória”, explicou Venâncio.

O debate sobre as Centrais de Mandados ficou à frente do vice-presidente do Sindojus Ceará, Edisoneudson Guerra, que atua na Ceman de Fortaleza – a maior central do Estado; do diretor Jurídico do Sindojus, Carlos Eduardo Mello; e do Oficial de Justiça Rafael Rabelo, que é coordenador da Ceman da comarca de Juazeiro do Norte e ex-coordenador da Ceman de Santa Quitéria, e foi também o facilitador da primeira edição do Encontro de Coordenadores das Ceman’s do Ceará, realizado no último mês de outubro, na sede do Sindojus, em Fortaleza.

Evento promove troca de experiência entre os estados

O evento promoveu uma rica troca de experiências e sugestões entre os estados que compõem a região Nordeste, em especial o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, presentes nessa quarta edição. Assim como nas duas edições anteriores – no Ceará e na Paraíba –, o evento em Natal contou com a presença do presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto, que pretende levar essa experiência para as demais regiões do país, com a realização de eventos regionalizados.

No Nordeste, os eventos são realizados semestralmente. A próxima edição está prevista para ocorrer em abril do próximo ano na cidade de Caruaru, em Pernambuco.