Com participação maciça dos inscritos encerrou, hoje, o curso “Oficial de Justiça na prática – mantenha-se atualizado”, ministrado pelo diretor de Comunicação, Vagner Venâncio, no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento, realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) nos dias 15, 16 e 19 de setembro, contou com a participação de 70 pessoas. Solicitado por Wagner Sales, diretor da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) de Fortaleza, a formação foi voltada, principalmente, para oficiais e oficialas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), transferidos, no último mês de agosto, para o Fórum Clóvis Beviláqua.

Vagner Venâncio comenta que o Sindicato vai continuar esse trabalho, buscando sempre parceria com o Tribunal de Justiça, até porque preparar e capacitar os servidores é uma premissa do tribunal. Porém, reforça que o Sindicato não se furtará de continuar essa atividade. “É com muito prazer e muita dedicação que a gente leva esse debate a todos os Oficiais de Justiça, quer da Capital ou do Interior”, salienta.

Atento às mudanças pelas quais passam o exercício da profissão, Luciano Júnior, presidente do Sindojus, reitera que o curso é uma maneira de deixar os Oficiais de Justiça atualizados com relação às questões inerentes à profissão.

Aprendizagem

Zulmira Nunes Rodrigues, que tem 34 anos de oficialato, disse que, para os oficiais que eram do Tribunal de Justiça não está sendo um curso de reciclagem, mas de aprendizagem. Ela ressaltou ainda a importância da formação para o dia a dia da nova rotina que estão vivenciando.

“As funções dos oficiais do TJCE eram muito diferentes das do Fórum. Enquanto lá nós tínhamos uma gama de funções, como auxiliar as sessões do Pleno e fazer plantões internos, no Fórum o trabalho é voltado para os mandados, em situações muito diferentes das que tínhamos. Aqui vamos pegar arresto, execução, família, Maria da Penha, por isso o curso está sendo bastante proveitoso, e o Vagner é um excelente professor, tem uma ótima didática, além de ser muito competente”, afirma.

O sentimento é o mesmo de Zulmira Nunes Rodrigues. Ela destacou que o curso foi bastante produtivo, mas já estava preocupada com as dúvidas que, na prática, deverão surgir, por isso ressaltou a importância de ocorrerem outras formações. Já a oficiala Mariana Pinheiro, da Coman de Fortaleza, se mostrou surpresa ao se deparar com uma “aula completa de Processo Civil, ministrada de maneira leve, agradável e competente”.

Leonardo Bruno Soares, da comarca de Quixadá, também foi prestigiar o curso. “Essas iniciativas são bem interessantes, porque é a oportunidade que a gente tem de discutir as inovações legislativas e os casos concretos, o que é muito enriquecedor, além de trocar experiências com os colegas. Devia ter com mais frequência, até pra gente se reunir mais”, sugere. Ele acrescenta que a didática de Venâncio é ótima, vai ao que realmente importa, o que é fruto de sua experiência, após muitos anos de prática. “Uma coisa é a legislação, outra é a atuação no dia a dia, o curso vai além da legislação e entra no campo da prática, que é o mais interessante”, elogia.

Temática

Entre os assuntos que foram abordados, estão: a atuação dos Oficiais de Justiça no Processo Civil (Processo de Conhecimento Processo de Execução, na Tutela de Urgência e Evidência, nas Ações Possessórias e nas Ações de Família); no Processo de Execução Fiscal; nos Juizados Especiais; na Lei do Inquilinato; na Lei Maria da Penha; no Processo Penal; e Código Penal.

Cada participante recebeu uma apostila com todo o conteúdo programático. Além disso, todas as aulas foram gravadas. Posteriormente, elas serão transformadas em vídeo-aulas e disponibilizadas para oficiais e oficialas da Capital e do Interior sindicalizados. A ideia do Sindojus é de que o curso chegue a todas as comarcas.