Respeito à diversidade sexual

17 de maio é o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

A data é em alusão ao dia em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída pela OMS do CID, em 17 de maio de 1990

17/05/2023

Neste 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará reforça a importância da luta a favor da diversidade sexual e contra a LGBTfobia.

A data é em alusão ao dia em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do Código Internacional de Doenças (CID), em 17 de maio de 1990. No Brasil, a data está incluída no calendário oficial desde 2010, de acordo com o decreto de 4 de junho daquele ano, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A mudança do nome no registro civil sem a necessidade de que pessoas trans passem por cirurgia, a adoção de crianças por casais homoafetivos e a inclusão da LGBTfobia como crime de racismo são algumas conquistas alcançadas nas últimas décadas no país. Não há, no entanto, até o momento, leis específicas para a criminalização da homofobia no Brasil.

Que o amor e o respeito vençam o preconceito!

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