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A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) inicia o processo de Reforma Estatutária. Entre 13 e 17 de fevereiro será apresentado o anteprojeto do novo estatuto. Para assegurar que este seja um processo participativo e colaborativo, será criado um e-mail para envio de sugestões, durante o prazo de 15 dias, garantindo a participação de todos os sindicalizados.

Entre 20 e 24 de fevereiro serão abertas as inscrições para escolha dos membros da Comissão, que ficará responsável por analisar as propostas apresentadas pela categoria e vai finalizar o texto a ser apresentado em Assembleia Geral. A composição desta Comissão vai ser divulgada entre 6 e 10 de março.

Comissão

Primando por um processo democrático, a comissão será composta por 2 diretores e 2 membros indicados pela categoria. Caso haja mais de 2 sindicalizados inscritos, vai ser lançada enquete no site do Sindojus, onde serão escolhidos os 2 mais bem votados.

Os assuntos em que houver empate na votação por membros da Comissão serão levados à Assembleia Geral, que é o órgão decisório soberano do sindicato. A Assembleia Geral que vai debater exclusivamente a reforma estatutária ocorrerá entre os dias 8 e 12 de maio. Na ocasião, todos os assuntos que dizem respeito à reforma serão colocados em discussão.

A participação de todos os oficiais e oficialas de justiça nesse processo é de fundamental importância para garantir uma maior diversidade de ideias e para que sejam feitas as adequações necessárias. A última reforma estatutária – a segunda realizada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça – ocorreu em dezembro de 2010. Esta, portanto, será a terceira reforma da categoria.

Cronograma:

Entre 13/02 e 17/02 – Apresentação do anteprojeto do novo Estatuto. Vai ser divulgado um e-mail para sugestões, que poderão ser feitas, por qualquer sindicalizado, no prazo de 15 dias.
Entre 20/02 e 24/02 – Abertura das inscrições para escolha dos membros da Comissão.
Entre 06/03 e 10/03 – Divulgação de quem vai compor a Comissão.
Entre 08/05 e 12/05 – Assembleia Geral para tratar da Reforma Estatutária.