Fotos: Fernando Araújo/Sindojus Ceará

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) voltou a realizar visita às comarcas do Interior do Estado. Nesta semana, o presidente Vagner Venâncio e o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello estiveram nas regiões Norte e no Sertão dos Inhamuns. Em Santa Quitéria participaram de duas reuniões: uma com oficiais e oficialas daquela comarca, de Tamboril e Hidrolândia; e outra reunião com a juíza diretora do fórum, Maria Luísa Emereciano.

À categoria foram passados informes das ações do sindicato em nível nacional, estadual e junto à administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a magistrada, por sua vez, expuseram a expectativa da entidade de nomeação dos 70 aprovados no concurso público em tramitação, o qual oferta 10 vagas para Oficiais de Justiça e mais 60 do cadastro de reserva, o que deverá proporcionar melhores condições de trabalho à categoria, a qual se encontra sobrecarregada, e maior celeridade às demandas judiciais.

Com mais de 4 mil quilômetros quadrados, Santa Quitéria é o maior município em extensão territorial do Estado. Apesar disso, possui apenas dois Oficiais de Justiça lotados, quando deveria ter quatro. A juíza diretora recepcionou a entidade muito bem, compreendeu as dificuldades, disse que sabe do esforço que os dois oficiais estão fazendo para tentar dar vazão à demanda represada e pediu a colaboração da entidade no sentido de ter o maior número possível de Oficiais de Justiça nomeados no concurso, com lotação também em Santa Quitéria.

Inhamuns

Em Crateús, o encontro foi com o juiz diretor, Jason Stone Martins Filho. Na pauta, a situação de sobrecarga a que estão submetidos os Oficiais de Justiça daquele município. De acordo com a Lotação Paradigma do TJ, a comarca deveria ter sete Oficiais de Justiça, entretanto, está com apenas três, ou seja, menos da metade da força de trabalho necessária.

Diante dessa situação, os representantes da categoria entregaram ao magistrado o Pedido de Providências que foi protocolado junto à administração solicitando a aplicação de um fator limitador dos mandados expedidos aos Oficiais de Justiça, levando em consideração a Lotação Paradigma e a lotação efetiva daquela comarca.

O presidente Vagner Venâncio comenta que a conversa com o magistrado foi muito boa e, mais uma vez, percebeu-se o respeito que os juízes demonstram ter pela entidade. Jason Stone também está na expectativa de nomeação de novos Oficiais de Justiça na comarca e, enquanto o reforço não chega, está tendo de recorrer às disposições temporárias para dar vazão aos mandados represados, uma vez que um dos três oficiais da comarca está em férias.

Concurso de remoção

O sindicato já requereu à administração do tribunal a realização de um amplo concurso de remoção, que deverá preceder à nomeação dos novos Oficiais de Justiça, e, com a nomeação dos aprovados, que haja distribuição inicialmente naquelas comarcas mais deficitárias, que é o caso de Santa Quitéria, Crateús, Tauá, Quixadá, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Solonópole, Granja, Viçosa, São Benedito, Juazeiro do Norte, Acopiara, Trairi, Campos Sales, entre outras.

O Sindojus deverá visitar todos esses municípios, os quais possuem enorme carência, no sentido de somar esforços para que sejam lotados novos oficiais e oficialas nessas comarcas. “Foram reuniões positivas, estamos retomando o trabalho dessas visitas. Daremos prioridade, inicialmente, às comarcas com maior carência e assim trataremos diretamente com a categoria e os magistrados para que, em conjunto, de forma muito responsável e prudente, possamos levar à administração esses pleitos e vê-los atendidos o quanto antes”, destaca Vagner Venâncio.