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O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) conquistou vitória parcial com a publicação de dois concursos de remoção neste ano, com pouco mais de um mês de diferença entre eles. No dia 13 de março, foi publicado o Edital nº 48/2023, o qual ofertou dez vagas, para as comarcas de: Acopiara, Bela Cruz, Coreaú, Granja, Jaguaretama, Morada Nova, Solonópole, Trairi, Uruoca e Viçosa, sendo uma vaga para cada. O resultado final foi divulgado no dia 4 deste mês, por meio do Edital nº 66/2023. Das comarcas disponibilizadas, as de Jaguaretama, Morada Nova e Viçosa não tiveram inscritos.

Depois de inúmeras tratativas entre o Sindojus e a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) foi publicado, na última segunda-feira (17), o Edital nº 76/2023, com novo concurso de remoção ofertando mais dez vagas para Oficiais de Justiça, nas comarcas de: Crateús (1), Icó (1), Independência (1), Itapajé (1), Limoeiro do Norte (1), Quixadá (1), Russas (1), São Benedito (1) e Tauá (2). O prazo para inscrição se encerra hoje (20). No ato da inscrição, realizada exclusivamente pela intranet do TJCE, os(as) interessados(as) deverão indicar até três unidades para a qual deseja ser removido(a), conforme as vagas previstas no edital.

Levantamento

Levantamento realizado pelo sindicato elencou as comarcas em situação mais dramáticas em termos de carência de Oficiais de Justiça, aumento da demanda e sobrecarga de trabalho. Elas foram divididas em prioridade: 1, 2 e 3. As de prioridade 1, que necessitam urgentemente de mais Oficiais de Justiça lotados, abrangem 36 comarcas e 55 vagas. As de prioridade 2 incluem 15 comarcas e 18 vagas. E as de prioridade 3 são 11 comarcas e 20 vagas, totalizando 62 comarcas e 93 vagas. Esse é o quadro deficitário fruto das vacâncias dos últimos anos.

Para reduzir o quadro deficitário de Oficiais de Justiça e dar maior celeridade à prestação jurisdicional no Ceará, o presidente Vagner Venâncio reforça que o objetivo do Sindojus é alcançar o quantitativo de 2015, quando o quadro no Estado era formado por 723 Oficiais de Justiça.

“O sindicato continuará trabalhando para que as comarcas onde não foram ofertadas vagas sejam contempladas, assim como nas que registrarem movimentação de Oficiais de Justiça nos concursos de remoção. Foi uma vitória parcial, que ajudará sobremaneira os oficiais e oficialas que estão sobrecarregados nessas comarcas onde foram ofertadas vagas. O sindicato continuará as tratativas para conseguir novas convocações. Há 18 cargos de Oficial de Justiça vagos”, frisa o dirigente.

Confira o Edital nº 48/2023 – AQUI
Confira do Edital nº 66/2023 – AQUI
Confira o Edital nº 76/2023 – AQUI