Foto: Luana Lima

De 16 de março a 8 de junho, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realizou visita às 12 coordenadorias regionais do Estado. Foram mais de 7 mil km de estrada, levando à categoria informações atualizadas sobre a tramitação das ações que dizem respeito ao oficialato, ouvindo sugestões da base e recebendo críticas. O diretor Vagner Venâncio, que esteve à frente dos encontros, destaca que o objetivo é prestar um serviço de informação e troca de ideias com a categoria.

“É um trabalho fundamental no sentido de aproximar a entidade do Oficial de Justiça, descentralizando a ação do sindicato. No momento que realiza reunião em uma determinada coordenadoria, a entidade descentraliza a sua ação, permitindo que todos dela participem, sugerindo, criticando, perguntando”, ressalta.

Glauber Catunda, Oficial de Justiça de Ipueiras, elogiou a iniciativa e falou da importância desses encontros para manter os oficiais que estão no Interior atualizados das questões jurídicas e de tudo o que está acontecendo. Sugere, no entanto, que as visitas aconteçam com mais frequência.

Correção salarial de 2%, lei que institui o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça, lei de unificação da nomenclatura, porte de armas, isonomia, Indenização de Transporte, GAM-Unidades, GEI, concurso de remoção, déficit de oficiais, nomeação de concursados, insegurança durante o exercício da função e reajuste salarial foram temas abordados durante os encontros.

Sugestões

Dos questionamentos ouvidos, dois foram comuns a praticamente todas as regionais: relativos à comunicação dos atos processuais e aos mandados com múltiplas partes.

Sobre a comunicação dos atos processuais: intimação, citação e notificação, a reclamação é de que os magistrados não estão utilizando o que dispõe o Código de Processo Civil, a Lei de Execuções Fiscais, a Lei do Inquilinato e determinadas leis esparsas, de que esses atos sejam feitos, via de regra, pelos Correios. Só onde não houver agência é que deverão ser feitos pelo Oficial de Justiça. Em Tauá, por exemplo, já aconteceu de serem expedidos 20 mandados por dia, para cada oficial, acarretando demora no cumprimento do mandado já que o oficial, geralmente, não vai só uma vez ao endereço indicado.

Foi relatado também que, quando utiliza a via postal, muitas vezes não é feita a comunicação e expede-se o mandado, fazendo com que o Oficial de Justiça vá desnecessariamente ao endereço e, ao chegar ao local, constatar que a parte já fora devidamente notificada.

Produtividade

Mandados com múltiplas partes é outro assunto que veio à tona. Oficiais relatam que, com frequência, acontece de um único mandado ser expedido com 10, 15 e até 20 testemunhas para serem citadas, com endereços diferentes, o que interfere na produtividade e nos índices da Gratificação por Alcance de Metas (GAM) de magistrados e servidores. Em algumas comarcas, esse problema já foi resolvido, a exemplo de Crateús, sede da regional do Sertão dos Inhamuns. Porém, na grande maioria o problema persiste.

Luciano Júnior, presidente do Sindojus, destaca que esses são pleitos que contribuem para uma melhor prestação jurisdicional. Informa, ainda, que o sindicato irá oficiar o tribunal com relação a essas reivindicações, fruto das reuniões realizadas no Interior.