Foto: Luana Lima/Sindojus Ceará

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, participou na última sexta-feira (21) do programa Democracia no Ar, da rádio Atitude Popular. Na ocasião, falou sobre a luta da categoria dos Oficiais de Justiça, juntamente com o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), pela reposição salarial dos servidores, que já acumulam 26% de perdas inflacionárias. Falou também sobre o ataque ferrenho da política de estado mínimo do governo federal, através de projetos que estão sendo apresentados no Congresso Nacional que visam à diminuição, ao desmonte do Estado e, no caso dos Oficiais de Justiça, ao esvaziamento do cargo.

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, no dia 24 de março, na Câmara dos Deputados, como parte da programação do Dia do Oficial de Justiça, a ser celebrado dia 25 de março, também um dos pontos destacados pelo presidente dos Oficiais de Justiça.

Conciliação

No que diz respeito aos desafios da profissão no contexto atual, Vagner Venâncio falou sobre o projeto que está sendo desenvolvido, em parceria com a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), de atuação do Oficial de Justiça como conciliador externo. “Nós somos os primeiros que temos contato com o jurisdicionado, então se a gente puder lá na ponta, durante o cumprimento da diligência, contribuir para uma solução consensual do conflito, nós vamos fazer uma prestação jurisdicional mais célere e prestar um serviço maior à sociedade”, frisou.

Paralisação dos PM’s

Sem entrar no mérito do movimento, o presidente do Sindojus explicou como as paralisações dos Policiais Militares afetam o trabalho do Oficial de Justiça. Reforçou, ainda, que a orientação da diretoria é para que os oficiais e oficialas ajam com bastante cuidado e, diante de qualquer sensação de impossibilidade de cumprimento da diligência, que não hesite em certificar o mandado reduzindo a termo a situação, para não pôr em risco a sua segurança e a sua vida.

Entretanto, independente das paralisações dos militares, Vagner Venâncio ressaltou que hoje, em decorrência do avanço da violência em todo o Estado, há locais que os Oficiais de Justiça não conseguem entrar para cumprir uma mera citação ou intimação.

Confira, na íntegra, a participação do presidente do Sindojus no programa Democracia no Ar.