Foto: Sindojus-MG

Duas Oficialas de Justiça passaram por momento de tensão durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão realizado no bairro Camargos, em Belo Horizonte. Conforme relato de Vivian Schmidt de Oliveira, ela e a oficiala Maria Teresa Americano Brandão, acompanhadas da Polícia Militar, compareceram no endereço indicado para cumprir uma ordem judicial de apreensão e depósito de um veículo Gol.

Ela conta que o automóvel estava estacionado na rua, onde foi feita a apreensão e depósito do bem. Já com a presença dos policiais militares, as oficialas bateram à porta no endereço, sendo recebidas pelo filho do réu.

O rapaz teria aberto o portão e, ao passar ao lado do veículo, abruptamente entrou no carro e arrancou perigosamente. Vivian diz que a atitude quase atropelou a sargento e a oficiala Maria Teresa, que se encontravam próximas do automóvel.

A sargento da PM tentou impedir que o rapaz saísse com o carro e atirou nas rodas, mas não obteve êxito. Durante a ação, os policiais perseguiram o fugitivo, que foi interceptado e preso em flagrante ainda no bairro Camargos.

Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado e a reação do filho do réu foi registrada na certidão do mandado.

O Sindojus-MG se solidariza com as Oficialas de Justiça Vivian Schmidt de Oliveira e Maria Teresa Americano Brandão e chama a atenção para o risco sofrido diariamente no cumprimento de mandados.

Profissão de risco

Os perigos vivenciados diariamente pela categoria envolvem risco de morte, além de danos físicos e psicológicos a esses servidores que estão diariamente nas ruas para concretizar as decisões judiciais, seja em mandados de comunicação ou de constrição, a exemplo do caso citado da busca e apreensão. Neste sentido, o apoio da Polícia Militar para as execuções é fundamental e deve ser solicitado pelo Oficial de Justiça.

O poder público, em todas as esferas da federação, precisa perceber, conscientizar-se e, por meio de seus membros e dirigentes, interceder pela categoria dos Oficiais de Justiça, para que sejam desenvolvidas políticas, normas e métodos de proteção individual e coletiva para a categoria.

A utilização de equipamentos que minimizem os riscos, inclusive, o porte de arma funcional, é uma luta constante e urgente do Sindojus-MG e demais entidades representativas da categoria em todo o Brasil.

Para Vivian Schmidt é fundamental que os Oficiais de Justiça tenham consciência dos riscos aos quais estão expostos e solicitem apoio policial para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. “É um recado que eu deixo para os colegas: não façam busca sem a presença da polícia”, destaca.

O Sindojus solicita que ocorrências desta natureza sejam comunicadas ao sindicato, para que sejam repassadas ao Tribunal de Justiça e medidas que proporcionem a segurança desses servidores sejam tomadas. O sindicato trabalha em prol da segurança e mantém diálogo constante com a administração em busca da ampliação de meios para minimizar os riscos aos Oficiais de Justiça no exercício da função.

Solidariedade

Em nome de todos os Oficiais de Justiça do Ceará, o Sindojus se solidariza com as oficialas de Minas Gerais. O fato, infelizmente, não é isolado. Ameaças, intimidações, agressões, assaltos à mão armada, sequestros relâmpagos, veículos roubados durante o exercício da profissão e até atentados à bala são situações já vivenciadas no Estado que demonstram o quanto a categoria está vulnerável às reações imprevisíveis por parte dos jurisdicionados, assim como à violência urbana. Com a pandemia a categoria, que está diariamente nas ruas, em contato direto com a população, coloca mais uma vez a vida em risco para fazer valer as decisões judiciais.

*Com informações do Sindojus-MG e InfoJus Brasil