Citação com Hora Certa é o novo livro do Oficial de Justiça federal Carlos Lindenberg Ruiz Lanna, lançado em abril deste ano pela Editora Juruá, em Curitiba. Trata-se de um trabalho com 328 páginas em que o autor aborda com profundidade a citação com hora certa. Conforme Lanna, o tema surgiu da necessidade de retratar os desafios e buscar alternativas para enfrentar as dificuldades práticas com as quais o Oficial de Justiça se depara para a execução desse ato processual.

O novo Código de Processo Civil (CPC) promoveu mudanças importantes nesse quesito, que foram analisadas à luz da doutrina, da jurisprudência e das críticas pontuais feitas pelo autor. “Como sou Oficial de Justiça há quase dez anos, percebemos a carência de estudos mais aprofundado sobre a temática, somente tratada por doutrinadores que desconhecem as dificuldades que emergem das situações concretas para dar cumprimento a esse ato processual, cuja atribuição é privativa do Oficial de Justiça. Em livros de direitos, a temática é tratada em poucas linhas. Às vezes, uma ou duas páginas, carecendo, portanto, de uma abordagem minuciosa”, destacou.

Atento a essas necessidades, Carlos Lanna realizou um estudo aprofundado sobre o tema, desde a legislação vigente no Brasil colonial, no período imperial, e nas legislações processuais que antecederam ao Código de Processo Civil de 2015, comparando a disciplina presente no Brasil como a vigente no Direito português. “Trata-se de uma obra importante para o Oficial de Justiça, na medida em que lhe confere base doutrinária e substrato jurisprudencial para obrar com segurança na execução desse ato processual, cuja disciplina foi valorizada desde que entrou em vigência o CPC de 2015”, acrescentou.

Sinopse

A obra tem especial ênfase no CPC/2015. Trata-se de uma análise argumentativa dos principais aspectos ligados ao instituto, com remissões e comentários às normas presentes nas legislações pretéritas, desde as Ordenações do Reino. Enfoca-se ainda a posição da doutrina tradicional e contemporânea, com passagens pelo direito lusitano, além da interpretação jurisprudencial acerca de diversas questões ligadas ao tema. São também enfrentadas questões polêmicas, como a inexistência de intermediário para ser intimado da hora certa, sendo alvitradas alternativas para solucionar problemas concretos.

Autor

Carlos Lindenberg Ruiz Lanna é mestre em história e filosofia da educação pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito Civil e Proces­sual Civil, Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco. Bacharel em Direito e Jornalismo. Oficial de Justiça Avaliador Federal. Lei de execuções fiscais anotadas: comentários, doutrinas, jurisprudência (2013) e Manual dos atos administrativos (2003) são outros livros lançados pelo autor.

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