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Um oficial de Justiça do Distrito Federal sofreu ameaça de morte após intimar um réu em um processo cível. O caso aconteceu na manhã desse sábado (23/7) em Valparaíso (GO), no Entorno do DF.

Por questões de segurança, a vítima terá a identidade preservada. Ao Metrópoles ele contou que o réu tem uma oficina no bairro Céu Azul, na divisa entre Valparaíso e Santa Maria. O réu também não terá o nome citado na matéria a pedido do oficial, que teme retaliação.

“O processo é sobre um problema com a loja dele, que algum cliente colocou na Justiça por conta de um serviço”, detalhou o servidor.

Na última quarta-feira (20), o Oficial de Justiça entrou em contato com o réu a fim de intimá-lo para uma audiência cível, mas o homem teria dito que não aceitaria a intimação via WhatsApp. Pediu, ainda, que a entrega fosse feita pessoalmente.

“Então, fui à loja dele para entregar, e um funcionário disse que ele não estava. No sábado pela manhã, voltei lá e outro empregado falou que não tinha ninguém com aquele nome no local. Aí, mandei chamar o funcionário que falou comigo na primeira vez e o confrontei”, afirmou.

O profissional da Justiça do DF diz que pediu o documento do funcionário, mas o homem teria se negado a entregar. “Então, solicitei o apoio da Polícia Militar do DF, que foi lá. Mas, na loja, tinha um senhor que disse ser PM aposentado e ficou falando que eu não tinha autoridade para isso. Acabou que deixei a intimação lá na loja mesmo e fui embora para cumprir outros mandados no entorno”, relatou.

No caminho, enquanto dirigia, a vítima percebeu que um Fiat Argo vermelho o seguia em alta velocidade. “Vi que estava forçando passagem e deixei passar. Mas, logo depois, ele começou a me fechar, e eu freei. Desci do carro, e ele começou a me ameaçar.”

Segundo o oficial de Justiça, o homem afirmou que pertencia a uma facção criminosa e o ameaçou de morte. “Ele falou: ‘Aqui em Goiás a situação é diferente. Quero ver você aparecer aqui novamente’”, disse.

“Ele queria que eu encostasse nele para justificar uma agressão, mas eu me mantive quieto. Senti muito medo, porque o rapaz é forte, maior do que eu. Posteriormente, eu fui atrás desses vídeos e soube por populares que ele ainda teria voltado numa moto amarela me procurando”, revelou.

“Nossa vida de oficial é isso, é na cara e na coragem. Sou oficial de Justiça há 12 anos e nunca fui ameaçado dessa forma.”

Depois de ser ameaçado, o Oficial de Justiça registrou um Boletim de Ocorrência no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Céu Azul. “Eles falaram que a ocorrência iria para a delegacia, porque lá era só central de flagrantes, então, não chegaram a ir atrás para ver”, lamentou.

O Metrópoles procurou a Polícia Civil de Goiás (PCGO) e aguarda retorno. O espaço permanece aberto.

Repúdio à ameaça

Segundo a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do DF (Aojus), Laís Grillo Magalhães, “infelizmente, este não é um caso isolado”. “Na semana passada, um oficial cumprindo mandado no Plano Piloto sofreu um desacato, um desrespeito. A gente precisa deixar isso mais claro para a sociedade, até que para que vejam e entendam melhor o trabalho do oficial como cumpridor de ordens judiciais”, comentou.

A entidade divulgou uma nota de repúdio. Confira a íntegra:

“No exercício de sua função pública, o Oficial de Justiça lotado em Santa Maria, DF, tentava cumprir ordem de citação e intimação para audiência de conciliação e acabou vítima de ameaça e desacato por parte do destinatário do mandado, como mostra as gravações feitas por transeuntes.

A Aojus lamenta que Oficiais de Justiça de todo o país estejam expostos aos mais variados tipos de riscos no desempenho de sua função como longa manus dos magistrados.

São inúmeros os casos de desrespeito, constrangimento e violência, com ameaça à segurança e à integridade dos servidores que possuem a nobre missão de dar efetividade às decisões judiciais.”

O Metrópoles procurou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a fim de detalhar as medidas de segurança para Oficiais de Justiça e aguarda retorno. O espaço permanece aberto.

Fonte: Portal de notícias Metrópoles

Nota de repúdio Sindojus Ceará

O caso, infelizmente, não é isolado e põe em evidência os riscos os quais oficiais e oficialas de Justiça estão expostos no exercício da profissão.

Ameaças, intimidações, agressões, assaltos à mão armada, sequestros relâmpagos, veículos roubados e até atentados à bala são situações já vivenciadas no Ceará que demonstram o quanto a categoria está vulnerável às reações imprevisíveis por parte dos jurisdicionados, assim como à violência urbana.

Apesar dos riscos, a categoria não tem direito ao porte de armas, não recebe adicional de risco de vida e nem possui aposentadoria especial. Oficiais e oficialas, que exercem função essencial à justiça, estão diariamente nas ruas arriscando as suas vidas para fazer valer as decisões judiciais.