Foto: Luana Lima

A situação de Quixadá é alarmante. Com uma demanda humanamente impossível de ser atendida, oficiais e oficialas estão adoecendo. A comarca tem 2.020 km² de extensão territorial, duas vinculadas que somam 1.895 km² (Choró e Banabuiú) e déficit de cinco Oficiais de Justiça. De janeiro a junho deste ano a Coman recebeu 6.482 mandados, uma média de 1.080 por mês, a serem distribuídos para os três oficiais lotados na comarca. No mês de março, um único oficial recebeu 598 mandados, em abril 513 e em maio 547. O mês com menor demanda foi fevereiro, quando recebeu 314. A reclamação é de que mesmo trabalhando o dia inteiro, além dos sábados, domingos e feriados, ainda assim não conseguem dar conta. 

Para acompanhar a situação, o diretor Jurídico do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Carlos Eduardo Mello, o diretor de Patrimônio, Francisco Mendonça, e o assessor jurídico da entidade, Márcio Cavalcante, estiveram ontem na comarca. Infelizmente, não conseguiram falar com nenhum magistrado, pois o único presente se encontrava em audiência. A juíza diretora que está respondendo durante as férias do titular também não estava na cidade.

Pilha de ofícios de juízes exigindo a devolução de mandados em 24 horas. A cada instante chegam novas cobranças

Plantões

Outro problema constatado é com relação aos plantões. Cada oficial fica de plantão a semana inteira e, praticamente todos os dias, no fim do expediente, são expedidos alvarás de soltura, fora outras urgências que aparecem. Tem ainda os plantões regionais e as demandas das duas comarcas vinculadas, que enviam constantemente pilhas de mandados.

Cristiano Régis, Oficial de Justiça da Ceman de Fortaleza e diretor do Sindojus que está temporariamente à disposição em Quixadá, conta que o pior é a pressão psicológica que eles sofrem. Ofícios de juízes exigindo a devolução de mandados em 24 horas chegam a todo instante. Fora a pilha de mandados de audiência para o dia seguinte ou dois dias depois, a serem cumpridos nas vinculadas. “Não é um ou dois, chegam de 40. É impraticável, o oficial se sente até inútil”, ressaltou. Para agravar a situação, os três oficiais lotados na comarca estão próximos de se aposentar.

Nomeação

Somente a nomeação de aprovados irá resolver essa situação. Levantamento feito pelo Sindojus em julho deste ano aponta que existe um déficit de 131 Oficiais de Justiça em todo o Estado, além de três comarcas sem oficiais. As vacâncias somam 65, sendo 26 dos dois últimos concursos, 35 aposentadorias e quatro falecimentos. Existe um concurso em vigência com validade até o próximo mês de setembro e 207 aprovados aptos para assumir. O Sindojus insiste, mais uma vez, para que a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) faça a nomeação imediata de Oficiais de Justiça.

Por um judiciário célere e eficaz: nomeação de Oficiais de Justiça Já!