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Em quatro anos, o número de mandados expedidos para Oficiais de Justiça no Ceará mais do que dobrou. Dados do Sistema de Estatística e Informações (SEI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apontam que, de janeiro a junho de 2018, foram 186.970 mandados expedidos só pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ), enquanto no mesmo período deste ano foram 409.856 – o que representa aumento de 119,20%. A média mensal, que no primeiro semestre de 2018 foi de 31.161 mandados expedidos, em igual período de 2022 saltou para 68.309, ou seja, mais do que dobrou.

Maior parte da demanda é para o Interior do Estado, onde há maior carência de Oficiais de Justiça. Dos 409.856 mandados expedidos no primeiro semestre deste ano, 257.759 foram para comarcas do Interior (62,9%). Já para a capital foram 152.097 mandados expedidos (37,1%). Os dados são referentes ao SAJ, não levam em conta os mandados expedidos pelo Processo Judicial Eletrônico (PJE) e nem pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

Apesar do aumento da demanda, o número de Oficiais de Justiça reduziu. O Ceará tem hoje 651 na ativa. Em 2015, no entanto, eram 723, ou seja, são 72 Oficiais de Justiça a menos nas ruas para dar vazão às demandas judiciais.

Ceman de Fortaleza

Em matéria publicada no último dia 1º de agosto no portal de notícias do TJCE, a administração destacou o aumento da produtividade da categoria. A publicação informa que Oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza cumpriram de janeiro a junho deste ano 133.315 mandados, número 41% superior ao mesmo período do ano passado, quando foram cumpridas pela Ceman 94.520 ordens judiciais.

Acrescentou, ainda, que a Ceman também registrou crescimento da demanda. Ao todo, 154.232 mandados foram recebidos de janeiro a junho deste ano, 25,6% a mais do que no primeiro semestre do ano anterior, quando houve o recebimento de 122.757 mandados judiciais.

Esforço e engajamento da equipe

Apesar do incremento da demanda, o juiz Agenor Studart Neto, superintendente da Central, salientou que, graças ao esforço da equipe interna e ao empenho dos oficiais e oficialas lotados na unidade, a Ceman de Fortaleza conseguiu alcançar números expressivos de diligências realizadas de janeiro a junho de 2022. Conforme o magistrado, a flexibilização das medidas restritivas relacionadas à pandemia da Covid-19 também contribuiu para o aumento da produtividade, já que foi possível retomar o cumprimento dos mandados não urgentes de forma presencial.

Wagner Sales, chefe da Ceman, destacou que o engajamento da equipe foi indispensável à obtenção “do excelente resultado alcançado” e parabenizou a “equipe interna pelo gerenciamento e acompanhamento diário, pela dedicação e esmero no atendimento dispensado aqueles que procuram os serviços de justiça. Parabenizo, também, aos Oficiais de Justiça pela superação e pela entrega dos números que geraram esse resultado alentador”.

Nomeação de novos Oficiais de Justiça

Atendendo à solicitação feita pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), a atual administração do TJ realizou, neste ano, depois de oito anos de espera, concurso público para o cargo de Oficial de Justiça. Foram ofertadas no edital 10 vagas e mais 60 do cadastro de reserva. Diante do aumento da demanda, do atual quadro de defasagem e da sobrecarga desses servidores, a expectativa do sindicato é de que sejam nomeados os 70 aprovados no certame, o que proporcionará uma prestação jurisdicional mais célere, como a sociedade tanto almeja.

O Ceará tem duas comarcas sem Oficiais de Justiça lotados, a de Coreaú e Parambu, e inúmeras com quadro defasado, entre elas: Acopiara, Campos Sales, Crateús, Granja, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixadá, São Benedito, Santa Quitéria, Solonópole, Tauá, Trairi, Viçosa, etc.