Jornal Jangadeiro aborda os impactos da pandemia no trabalho do Oficial de Justiça
Desde o início do surto do novo coronavírus, mais de 50 integrantes da categoria foram infectados e dois deles faleceram
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, participou, no último dia 26, do programa Jornal Jangadeiro, com os apresentadores Nonato Albuquerque e Karla Moura, para falar sobre os impactos da pandemia da Covid-19 no trabalho do Oficial de Justiça. Desde o início do surto do novo coronavírus, mais de 50 integrantes da categoria foram infectados e dois deles faleceram (Marcos Antônio Uchoa de Freitas, de 53 anos, que estava na ativa, e o aposentado Leopoldo Piquiá, de 84 anos).
Durante a entrevista, Vagner explicou que, entre 17 de março e 26 de julho de 2020, por causa do contexto da crise sanitária, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em consonância com a Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou que somente os mandados urgentes fossem cumpridos, como uma forma de resguardar a saúde do Oficial de Justiça, que está nas ruas em constante exposição ao contágio da doença. Após esse período, as ordens judiciais não urgentes voltaram a ser executadas, ocasionando um acúmulo de trabalho para a categoria. “Houve um represamento desses mandados. A partir do dia 27 de julho, os mandados judiciais que não eram urgentes começaram a ser distribuídos para os Oficiais de Justiça, o que levou uma sobrecarga enorme de trabalho, chegando colegas a terem 800, 900, 1.000 mandados para cumprir”, esclareceu.
Quando questionado sobre a demora ao atendimento da população que busca o Poder Judiciário cearense, o presidente do Sindojus destacou, que além das dificuldades ocasionadas pelo acúmulo de trabalho durante a pandemia, há o problema da falta de Oficiais de Justiça para executar o elevado número de ordens judiciais. Ele comentou que, em Fortaleza, há 31 rotas sem servidores ocupantes do cargo e, no interior do Ceará, há três comarcas sem oficiais e outras dez com o número deficitário, como é o caso de Quixadá – onde deveria haver 11 profissionais em seus quadros, no entanto, atualmente, há apenas duas em atividade e uma delas está em licença para tratamento de saúde. “Essa carência de Oficial de Justiça traz, como via de consequência, esse acúmulo de mandados”, frisou.
