Fotos: Paulo Oliveira/TJCE

Depois de muito estudo, dedicação e abdicação chegou o tão esperado dia de posse como Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em cerimônia presidida pelo chefe da Corte, desembargador Abelardo Benevides, tomaram posse ontem, no Auditório Floriano Benevides do Fórum Clóvis Beviláqua, sete oficiais e oficialas de Justiça, que reforçarão os quadros nas comarcas de: Campos Sales, Independência, Juazeiro do Norte, Morada Nova e Sobral. Os outros dois nomeados, que serão lotados nas Comarcas de Tauá e Juazeiro do Norte, tomarão posse em breve.

Atendendo ao convite feito pelo desembargador Abelardo Benevides, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, compôs a mesa juntamente com o secretário de Gestão de Pessoas, Felipe Mourão. Durante os cumprimentos aos presentes, o gestor agradeceu ao representante da categoria dos Oficiais de Justiça pela parceria e pelos diálogos sempre visando ao bem da instituição e em defesa dos associados e associadas, e desejou as boas-vindas aos novos Oficiais de Justiça do Ceará.

Foto: Paulo Oliveira/TJCE

“Desejamos que sejam felizes nessa nova função, que venham com amor e dedicação para nos ajudar. O Poder Judiciário passa por um bom momento, é um tribunal organizado, modernizado, com bom quadro funcional em todos os setores e vocês vêm a somar. Sejam bem-vindos. Tenho convicção e confiança no trabalho dos senhores e das senhoras. Há algumas carências e a gente, com a presença de vocês, quer suprir essas carências”, destacou.

Assim como em maio deste ano, por ocasião da posse dos dez aprovados e aprovadas no concurso realizado no ano, o presidente do Tribunal de Justiça voltou a falar sobre a essencialidade do Oficial de Justiça para o Poder Judiciário. “Com todos os avanços da modernidade é uma atividade essencial. Continua e sempre vai precisar do Oficial de Justiça. É ele quem faz esse contato direto com as partes, as testemunhas, com os advogados e todos aqueles que atuam no judiciário”, exaltou.

“Com todos os avanços da modernidade é uma atividade essencial. É ele quem faz esse contato direto com as partes, as testemunhas, com os advogados e todos aqueles que atuam no judiciário”, exaltou o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides.

Atenção à saúde mental

Além de prestar um bom serviço à sociedade, o que enfatizou ser obrigação de todos os magistrados e servidores, com qualidade e a maior celeridade possível, o desembargador Abelardo Benevides acrescentou que o tribunal também se preocupa com o público interno e mencionou o programa Vida em Equilíbrio, lançado em maio deste ano, três meses depois de tomar posse como presidente do TJCE.

“Vocês vão se deparar com dificuldades. A vida é dura e cobra da gente, e o Oficial de Justiça, que está lá na ponta, que vai na comunidade, onde tem o tráfico, a droga, a pobreza, a miséria, às vezes fica afetado emocionalmente e nós trabalhamos isso internamente. Temos um programa voltado à saúde física e mental de servidores e magistrados, o tribunal também se preocupa com isso. Esperamos que todos sejam felizes no trabalho e que se realizem”, expressou.

Desafogar as comarcas no Interior

Entre os empossados e empossadas, o sentimento foi de realização de um sonho, além do desejo de ser o braço do Poder Judiciário para a população cearense e desafogar os oficiais e oficialas que compõem o quadro, os quais se encontram sobrecarregados com a carência de Oficial de Justiça no Interior e na Capital.

Rodrigo Holanda, que ocupava um cargo comissionado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, contou que está ansioso para assumir na comarca de Juazeiro do Norte e, inclusive, já foi conhecer a cidade para sentir como ela é e afirmou que ficou bastante satisfeito. “Confesso que está uma expectativa boa pela profissão. É um novo cargo, para mim é tudo novo e quero realmente conhecer a profissão. Estou bem disposto a dar o meu máximo para prestar um serviço público adequado”, disse.

Foto: Paulo Oliveira/TJCE

O sentimento é o mesmo de Mariana Santos, que também assumirá em Juazeiro do Norte, na região do Cariri. “Estou ansiosa, a gente já sabe que tem seis Oficiais de Justiça lá e estão todos muito felizes com a nossa chegada. Também estamos felizes em poder ajudá-los”, destacou.

Mesmo sem nunca ter tido contato com a atividade de Oficial de Justiça, Lucas Peres, que assumirá em Campos Sales, comentou que esse será um desafio que abraçou desde que se propôs a prestar concurso público para o cargo. “Já me senti Oficial de Justiça antes mesmo de assumir, pelo tanto que a gente trabalhou pelas nomeações junto com o sindicato. Sinto-me preparado”, assegurou.

Em contato prévio com o Oficial de Justiça da comarca, que já o passou alguns direcionamentos, Lucas frisou que já amou a comarca antes mesmo de chegar lá. “Estou com uma expectativa muito grande de ir para lá e poder conhecer”, confessou.

Dinamicidade da profissão

Servidor efetivo da Prefeitura de Teresina desde 2019 e bancário por sete anos, Gabriel Amorim contou que escolheu prestar concurso para Oficial de Justiça, pois buscava uma atividade mais dinâmica, que pudesse ter contato com as pessoas, e menos burocrática. Mesmo sem ter um familiar ou alguém próximo que seja da área do Direito que possa dar um toque inicial sobre a carreira, ele observou que irá desbravá-la e espera ser muito feliz nessa jornada, o que considera mais importante.

Exemplo e inspiração

Para dois empossados, o exemplo de seus pais foi o que os inspirou a prestar concurso público para o cargo. Odemirton Oliveira Neto, que assumirá em Juazeiro do Norte, advogou por sete anos, mas disse que sempre gostou da profissão, porque viu o exemplo dentro de casa – o seu pai é Oficial de Justiça do TJ do Rio Grande do Norte há 18 anos. “Conheço bem a profissão por causa do meu pai e resolvi prestei concurso por causa disso. Estou na expectativa de chegar em Juazeiro e prestar o melhor serviço possível para a população, desafogar os colegas, que eu sei que estão sobrecarregados, e tentar prestar a melhor jurisdição possível na cidade, sendo o braço e o rosto do Poder Judiciário para a população”, exaltou.

Foto: Paulo Oliveira/TJCE

A motivação foi a mesma de Renata Costa, filha do Oficial de Justiça Evandro Saboia, lotado na Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza, o qual exerce a profissão há 17 anos. “Ele sempre passou para mim que gostava muito de ser Oficial de Justiça, que é uma profissão boa e quando comecei a prestar concurso foi uma carreira que sempre quis fazer, principalmente por ser no meu estado e quando surgiu a oportunidade foi maravilhoso”, relatou.

Renata, que era assessora jurídica do Ministério Público Federal (MPF), assumirá em Sobral, na região do Vale do Acaraú, e confessou que a expectativa está enorme. “Sobral é uma cidade muito boa, grande e próxima de Fortaleza. Já falei com vários Oficiais de Justiça que atuam lá, a expectativa está grande. Depois desse longo processo do concurso estou muito feliz e ansiosa para assumir”, disse.

Sem vocação para advocacia, Jandwilson Carneiro, que atuará na comarca de Morada Nova, na região do Vale do Jaguaribe, contou que viu no cargo de Oficial de Justiça uma grande oportunidade e resolveu prestar o concurso. “Graças a Deus logrei êxito e agora vou iniciar os trabalhos na carreira que escolhi seguir. A expectativa está muito grande, é um sonho realizado. Tem um colega do meu mesmo concurso que está lotado lá e já conversamos bastante. Nós vamos dividir o trabalho e baixar o acervo de Morada Nova. Chegou o grande dia”, comemorou.

Curso de formação

De hoje ao próximo dia 24 de agosto, os empossados e empossadas participam do curso de formação que está sendo ofertado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Sindojus. Ética e o serviço público; Gratificação por Alcance de Metas (GAM); previdência para o servidor público; serviços da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin); mandados, ética e técnicas; estrutura do Poder Judiciário; estágio probatório; e o programa Vida em Equilíbrio são alguns temas que serão abordados. Entre os oradores e formadores, estão o Oficial de Justiça da comarca de Caucaia e professor universitário, Sidney Soares; e o diretor Jurídico do Sindojus, Carlos Eduardo Mello.

O encerramento será no dia 24 de agosto, com uma aula prática acompanhada por oficiais e oficialas indicados pelo sindicato, oportunidade em que os(as) recém-empossados(as) irão a campo para o cumprimento de ordens judiciais. Nos dias 25 e 26 de agosto será a vez de o Sindojus promover, na sede da entidade, o tradicional curso de formação ofertados aos novos oficiais e oficialas, voltado para a teoria e a prática da atuação do Oficial de Justiça.

Reforço na prestação jurisdicional

O Sindojus parabeniza o TJCE pela realização do concurso público no ano passado, demanda atendida na gestão da desembargadora Nailde Pinheiro e materializada pela atual gestão, que tem à frente o desembargador Abelardo Benevides. Além das dez vagas previstas no Edital nº 1/2022, o gestor empossou ontem mais sete aprovados e aprovadas. Outros dois tomarão posse em breve e assumirão as funções nas comarcas de Juazeiro do Norte e Tauá, escolhidas na audiência virtual realizada no dia 4 de agosto.

A expectativa do sindicato é de que novas convocações ocorram ainda neste ano. O objetivo da entidade é de que o judiciário cearense volte a ter o mesmo quantitativo de Oficiais de Justiça de 2015, quando 723 estavam em atividade – 86 a mais do que no quadro atual.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) do Projeto de Lei que cria 22 cargos efetivos de Oficial de Justiça significa que mais aprovados(as) deverão ser convocados(as), o que desafogará a demanda represada em todo o Estado, vai oferecer melhores condições de trabalho à categoria e dará maior celeridade à prestação jurisdicional. O Sindojus segue firme na luta para que, ainda na gestão do desembargador Abelardo Benevides, todo o cadastro de reserva seja esgotado, beneficiando, principalmente, a sociedade, que terá maior celeridade no cumprimento das ordens judiciais.

E que venham mais Oficiais de Justiça!