Fotos: Sindojus Ceará

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na tarde da última quarta-feira (8), de reunião convocada pelos magistrados da comarca de Tauá, Carliete Roque Gonçalves Palácio e Francisco Ireilton Bezerra Freire, titulares, respectivamente, da 1ª e 2ª Vara Cível de Tauá, com as duas Oficialas de Justiça da comarca, Evaneide Frota e Helena Ferreira, e o Oficial de Justiça de Quiterianópolis, Nascimento Moura Neto, agregada à Tauá. No encontro, debateu-se a situação de acúmulo de mandados e a necessidade, urgente, de lotação de mais Oficiais de Justiça.

Tauá é uma das comarcas mais críticas do Estado em termos de defasagem de Oficiais de Justiça. Há tempos a entidade vem participando de reuniões com os(as) magistrados(as) e protocolando requerimentos administrativos buscando encontrar soluções. A comarca, que já teve sete Oficiais de Justiça, atualmente conta com apenas duas, pertencentes ao grupo de risco. Além da enorme extensão territorial, Tauá possui a vinculada Arneiroz e mais duas agregadas: Parambu e Quiterianópolis, as quais geram uma demanda humanamente impossível de ser atendida pelo atual quadro de servidores.

Pedido de Providências

O Sindojus chegou a protocolar, em março deste ano, Pedido de Providências direcionado à juíza diretora do Fórum de Tauá solicitando a aplicação de um fator limitador na distribuição dos mandados expedidos à categoria, levando em consideração a Lotação Paradigma e a Lotação Efetiva da comarca.

Os magistrados receberam bem as sugestões do Sindojus e informaram que protocolarão ofício à administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) relatando a situação e solicitando a reserva de vagas de Oficiais de Justiça à comarca no concurso público previsto para ser realizado no dia 19 deste mês. Informaram, ainda, que a nova Sala dos Oficiais de Justiça deverá ser reestruturada com mobília e computadores. O sindicato também reforçará a necessidade de fornecimento de tais bens à administração do TJ.

Vagner Venâncio destaca que os magistrados foram bastante compreensivos com os Oficiais de Justiça e disse que o sindicato somará esforços, junto aos juízes, no sentido de buscar alternativas para dar vazão à demanda represada da comarca.

No último mês de maio, a diretoria esteve em Tauá prestando apoio à categoria com relação aos mandados represados no sistema. No mês seguinte, uma das oficialas teve de se internar por problemas de saúde. “Ficamos felizes em revê-la, já com a saúde reestabelecida”, comemorou o presidente do Sindojus.