Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) está em Maceió, Alagoas, onde participa, nesta sexta-feira (19), do Encontro Nordestino de Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais. Aproveitando a visita ao estado, o presidente Vagner Venâncio e o diretor Luciano Júnior realizaram hoje visita à Central de Mandados da capital, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, onde conheceram o Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) – órgão pioneiro vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.

Gustavo Macêdo, diretor Jurídico do Sindojus Alagoas e coordenador da Central de Mandados de Maceió, explicou que o NIOJ foi criado da necessidade de dar maior efetividade ao cumprimento das ordens judiciais.

Aumento da efetividade

A partir do acesso a sistemas eletrônicos como o Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário da SRF), Renajud (Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores), Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), SerasaJUD, BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão), Sinesp Infoseg (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), Siel (Sistema de Informações Eleitorais), CRC JUD (Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais), SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), SAP (Sistema de Administração Penitenciária), entre outros, a categoria conseguiria atingir o cumprimento das ordens judiciais de maneira mais positiva, o que se comprovou com o aumento da efetividade, que na área criminal aumentou de 50% para 84%. Nos 16% restantes, acrescenta Gustavo, saem mandados com certidões completas que fazem com que o juiz tenha maior autonomia para emitir uma citação editalícia.

Vagner Venâncio, presidente do Sindojus Ceará, destaca que a experiência dos Oficiais de Justiça de Alagoas demonstra uma preocupação positiva com a valorização do trabalho do Oficial de Justiça. “A exposição feita pelo colega Gustavo retrata que os resultados são muito exitosos para a categoria dos Oficiais de Justiça, para a prestação jurisdicional e à sociedade”, exalta.

A visita ao NIOJ foi acompanhada pelo presidente do Sindojus Alagoas, Williams Andrade, além dos dirigentes do Sindojus Pernambuco, representados pelo presidente Roberto Soto e pelos diretores Marco Antônio de Albuquerque e Andrezza Assis.

Saiba mais 

O Núcleo de Inteligência foi criado por meio do Provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016, e implementado três anos depois, pela Portaria n° 946, de 12 de julho de 2019. O órgão é composto por Oficiais de Justiça e supervisionado pelo juiz da Central de Mandados da capital.