O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realiza, no decorrer desta semana, o curso teórico e prático para os novos oficiais de justiça. O grupo tomou posse no último dia 6 e irá iniciar o trabalho a partir do dia 19 de outubro. Durante a formação, oferecida pelo Sindojus, os participantes têm acesso aos artigos da legislação direcionados para o exercício do cargo e recebem orientações sobre o dia a dia da profissão. O curso teve início nesta terça-feira (13) e segue até o dia 16, de forma virtual, cumprindo uma carga horária total de 28h/aula.

Uma das participantes é Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro e ela destaca o apoio dado pelo Sindojus ao grupo desde o início – durante o processo judicial para a convocação dos aprovados no concurso pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – até agora, com a realização da formação. “O curso é uma iniciativa maravilhosa e necessária. Isso vai nos deixar mais seguros em relação à legislação e à atuação do oficial de justiça na prática. No caso de surgir alguma dificuldade, já vamos entender melhor como funciona”, comenta.

Em relação ao início do trabalho, ela fala sobre o desafio em estar lotada em uma comarca com um número elevado de mandados judiciais novos e represados. “Estou super ansiosa. Quixadá possui uma demanda altíssima. Quero chegar e dar o meu melhor. Dentro dos limites, espero trabalhar muito para desafogar os mandados que estão parados pela falta de servidores e dar celeridade e produtividade aos processos em andamento”, enfatiza.

A oficiala de justiça recém-empossada Eluana Pereira Nunes afirma que “o curso está sendo excelente. Ficamos mais seguros com o que pode ou não fazer. Está sendo muito proveitoso. Estamos recebendo orientações práticas sobre o exercício do cargo. À medida que vão explicando os artigos, o Vagner e o Carlos vão nos mostrando o que acontece no dia a dia. É a vida do oficial na prática”. Eluana já ocupava o cargo de técnico judiciário do TJCE, em Caucaia. Como oficial de justiça, ela está lotada na comarca de Boa Viagem, que, no momento, está sem servidor ocupante do cargo. “Vou tentar dar o meu melhor. Toda mudança gera medo, mas, com as instruções, estou me sentindo mais segura e orientada em como proceder”.

Bruno Loiola Barbosa aprova o curso oferecido pelo Sindojus. “Está sendo ótimo. Objetivo e prático”. Sobre a carreira, Bruno conhece a realidade de perto, já que o pai, Antônio Carlos Pompeu Barbosa, é oficial de justiça lotado na Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman), de Fortaleza. “Acompanho o trabalho do meu pai, sei como é. Sei como é importante o contato com as pessoas e ser atencioso. Vai dar tudo certo”, ressalta.

Também participa do curso Palmira Peixoto Alves, oficiala de justiça recém-empossada, lotada na comarca de Senador Pompeu. Atualmente, a comarca não tem oficial de justiça em seu quadro de servidores. “Vai ser um desafio. A gente sabe que vai ser muito trabalho. Estou ansiosa e disposta para começar”, evidencia. Quanto à formação, Palmira conta que “está sendo muito bom. Está sendo passado o que a gente precisa saber, direcionado para a nossa profissão”.

Fábio José Lima Chagas Irmão vai ser nomeado na próxima semana e aproveitou para fazer parte desse momento de preparação promovido pelo sindicato. “Estou muito feliz em participar e me senti muito prestigiado pelo fato de o Sindojus estar proporcionando um curso tão aprofundado como esse. A didática e o conteúdo são excelentes. Está sendo uma boa revisão”, aponta.

Como o curso é on-line, Fábio pode participar da cidade onde mora hoje, Campina Grande, sem ter que se deslocar para Fortaleza. O futuro oficial de justiça declara as expectativas em ingressar na carreira. “Sabemos que as comarcas estão deficitárias. Temos bastante trabalho. Somos sangue novo e estamos com muita vontade de exercer o papel e atender à população. O sentimento é de muita motivação para fazer o melhor. Não é ser só oficial, mas servir ao próximo e contribuir com a sociedade”, frisa.

Sobre o curso

No decorrer do curso, estão sendo abordadas normas como o Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal, a Lei de Execuções Fiscais, a Lei dos Juizados Especiais, a Lei do Inquilinato, a Lei Maria da Penha, o Código Penal, além de outros dispositivos legais que têm relação direta com a atividade do oficial de justiça. A formação é ministrada pelo presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, e pelo diretor jurídico da entidade, Carlos Eduardo Mello. O presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), João Batista Fernandes, esteve presente ontem (14) no curso e deu boas-vindas ao grupo de novos oficiais. Essa iniciativa do Sindojus acontece desde 2011 para receber os novos servidores que integram à categoria.

Vagner Venâncio avalia esse momento de forma positiva. “Teve bastante interação entre os participantes. É uma importante contribuição do sindicato para esse início de trabalho. Estão sendo apresentadas situações que eles irão vivenciar no cumprimento dos mandados”, esclarece. O curso continua hoje (15) com o acompanhamento dos colegas em diligências externas na cidade de Fortaleza. Amanhã (16), os facilitadores apresentarão o Sindojus e as questões administrativas referentes ao cargo.

Confira as imagens registradas durante esses dias de formação: