Registro do dia da posse dos novos oficiais de justiça, no último dia 6.

O Sindicato dos Oficiais Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realizará, entre os dias 13 e 16 de outubro, o curso prático e teórico para os novos oficiais de justiça, que tomaram posse no último dia 6. A formação tem como objetivo contribuir com o exercício das atividades no desempenho do cargo. Os oficiais de justiça empossados e que irão participar do curso são: Bruno Loiola Barbosa, Palmira Peixoto Alves, Eluana Pereira Nunes e Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro.

A programação será das 8h às 12h e das 14h às 18h, em uma carga horária total de 28 horas. Ao final, será emitido certificado aos participantes. Nos dias 13 e 14, os oficiais de justiça terão acesso ao conteúdo teórico do curso, em que serão abordadas normas como o Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal, a Lei de Execuções Fiscais, a Lei dos Juizados Especiais, a Lei do Inquilinato, a Lei Maria da Penha, o Código Penal, além de outros dispositivos legais que têm relação direta com a atividade do oficial de justiça. Nesses dois dias, o curso será na sede do sindicato.

No dia 15, os participantes terão a oportunidade de conhecer a realidade da profissão na prática. Durante todo o dia, eles irão acompanhar os colegas em diligências externas na cidade de Fortaleza. Na sexta (16), no período da tarde, acontecerá o encerramento do curso, na sede do sindicato, com a participação da diretoria.

A formação será ministrada pelo presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, e pelo diretor jurídico da entidade, Carlos Eduardo Mello. Esse curso é realizado desde 2011 para receber os novos servidores que integram à categoria. “É com grande satisfação que a diretoria recepciona os oficiais de justiça com essa capacitação que irá contribuir para o cumprimento dos mandados judiciais. O Sindojus espera que, em breve, os dez oficiais que aguardam a decisão judicial também sejam nomeados para que possam diminuir a carência de servidores, que hoje é enorme”, destaca Vagner.

Fazendo uma análise sobre a conjuntura atual, o presidente do Sindojus ressalta a importância da chegada desses novos oficiais de justiça. “Num momento em que há uma ofensiva contra o serviço público, através da PEC 32/2020, referente à reforma administrativa, ter novos oficiais demonstra claramente a necessidade do serviço público para a sociedade brasileira”, comenta.