A Comissão Eleitoral voltou a se reunir, na manhã de ontem, para dar encaminhamento às demandas do processo eleitoral do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), que irá eleger a nova diretoria para o triênio 2018-2021. Apesar de não haver previsão estatutária, mas atendendo à solicitação de quatro sindicalizados, a Comissão se propôs a tentar viabilizar, juntamente com as chapas, a realização de um debate no seguinte formato: sem plateia, somente entre os candidatos a presidente e com assessoramento técnico de, no máximo, quatro pessoas, de livre escolha das chapas.

Para exercer o papel do mediador, ficou decidido que se irá buscar um nome externo e, caso considere o valor incompatível, incumbirá um dos membros da própria Comissão. A ideia inicial é de que o evento ocorra na Câmara Municipal de Fortaleza, caso seja gratuito. As datas prováveis são: 23, 24, 25 ou 26 de maio, em horário a ser definido, observando a disponibilidade das chapas e do local. A duração máxima será de duas horas, com até 30 minutos de tolerância, dividido em dois blocos, sendo o primeiro composto por perguntas entre as chapas, com dois minutos para realização de cada pergunta, três minutos de resposta e mais três de réplica.

Blocos

No primeiro bloco, cada chapa poderá realizar três perguntas à chapa oposta. Já o segundo será composto por perguntas feitas pelos sindicalizados, mediante sorteio, sendo até um minuto para leitura pelo mediador e três minutos e meio para a resposta por parte de cada candidato a presidente. Com relação às perguntas a serem formuladas no primeiro bloco, cada chapa deverá, até três dias antes do debate, entregar à Comissão Eleitoral, em um envelope lacrado, uma relação com dez perguntas, das quais serão sorteadas três, de cada chapa, para utilização durante o debate. Os sindicalizados poderão, até cinco dias antes do debate, formular perguntas que irão compor o segundo bloco, a serem sorteadas no momento.

Para que seja considerada válida, a pergunta deverá vir acompanhada do nome completo do sindicalizado, lotação e matrícula. Serão desconsideradas perguntas formuladas por quaisquer membros das chapas. O evento deverá ser transmitido ao vivo, mediante senha (para garantir que apenas os sindicalizados tenham acesso). Posteriormente, antes da eleição, o vídeo será disponibilizado na íntegra no site do Sindojus, na área restrita aos sindicalizados.

Viabilização

Para saber da possibilidade de realização do debate, a Comissão Eleitoral entrou em contato, por telefone, com os dois candidatos a presidente. Vagner Venâncio, representante da Chapa 1, informou que iria comparecer à sede do Sindojus, na tarde de ontem, para tomar conhecimento da proposta. Já o representante da Chapa 2, Antônio Menezes, disse que não concorda com a realização do evento e que a Comissão não teria competência para organização de um debate. Afirmou, ainda, que estudaria a possibilidade de impugnação de membros da Comissão. Será concedido o prazo de três dias para que as chapas deliberem se irão participar do debate, sendo o silêncio considerado recusa.

Representação

Além do debate, outro assunto tratado foi com relação à representação formulada pela Chapa 1, na qual aponta supostas condutas incompatíveis com a prática eleitoral por parte da Chapa 2, aplicando analogicamente o Código Eleitoral vigente. Após analisar a resposta da representada, deliberou-se no sentido de que a Comissão não possui competência estatutária para apreciar o mérito da questão.

Dessa forma, para dar maior transparência possível ao pleito, decidiu-se que será encaminhada por e-mail, para cada sindicalizado cadastrado, cópia desta e de todas as demais representações que vierem a ser formuladas, acerca de supostas ofensas, injúrias e calúnias eleitorais, após resposta da parte acionada. No caso da representação em questão, os e-mails foram enviados ontem.

Reunião

A próxima reunião ficou agendada para o dia 16 de maio. Participaram do encontro o presidente da Comissão Eleitoral, Márcio Monteiro, e os integrantes: Joseline de Holanda, Leonel Maia, Gustavo Caçula e César Filho.

Confira a Ata 6 e Ata 7 das reuniões realizadas ontem.