Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência
O evento será nesta sexta-feira, 1º de dezembro, às 14h30, na Esmec. O ministro Luís Roberto Barroso será recepcionado pelo chefe da Corte cearense, desembargador Abelardo Benevides
O evento será nesta terça-feira (28), às 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta é uma iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE)
É a primeira vez na história do Sindicato dos Oficiais de Justiça que se realiza uma AGE convocada por filiados e filiadas. A medida está prevista no artigo 26, inciso III do Estatuto
A proposta classifca o Oficial de Justiça como carreira típica de estado. Caberá ao parlamentar elaborar o relatório com a análise da adequação do texto com a Constituição
Na ocasião, será discutida e deliberada a alteração do artigo 28 do Estatuto do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará, no tocante ao dispositivo da reeleição
No livro “Pequeno manual antirracista”, a filósofa, feminista negra e escritora explica que o racismo é parte da estrutura social e, por isso, não necessita de intenção para se manifestar
A diretoria se reuniu hoje com o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que afirmou que trabalhará no Congresso Nacional em busca de apoio para a manutenção do veto
As primeiras serão as do Litoral Oeste e do Extremo Oeste, nesta quinta-feira (16). Fique atento(a) ao calendário e participe!
O parlamentar é autor da PEC 23/2023, que insere o Oficial de Justiça na Constituição como função essencial à justiça. A propposta se encontra na CCJ, para análise da admissibilidade