Trata-se do plantão ordinário cível e criminal referente ao recesso forense – 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026
A Corregedoria determinou que todos os tribunais se abstenham de editar normas que prevejam esse tipo de delegação, preservando as funções legais dos Oficiais de Justiça
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Apresentada como marco de “modernização” e “eficiência”, a PEC 38/2025 concentra poder, limita investimentos, precariza vínculos e ameaça pilares constitucionais essenciais ao funcionamento do Estado brasileiro
As atividades na entidade serão retomadas normalmente na terça-feira, dia 9 de dezembro, a partir das 8h. Tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário não funcionam neste dia
A proposta abrange, ainda, a criação por transformação de 20 cargos de Oficial de Justiça SPJ/NS. O Sindojus avalia que as propostas trarão impacto positivo aos servidores(as)
O Sindojus Ceará integrará a gestão em dois cargos: de vice-presidente de Comunicação, representado por Vagner Venâncio; e de diretor Acadêmico, por Carlos Eduardo Mello
Trata-se dos plantões ordinários do Fórum Clóvis Beviláqua, da Custódia e o da Urgência
O Sindojus requereu ao presidente do TJ a criação de um dispositivo na lei autorizando que a IT seja atualizada automaticamente pelo percentual do IPCA acumulado a cada 12 meses
A iniciativa reforça o compromisso do sindicato em buscar, continuamente, condições especiais e vantagens exclusivas para oficiais e oficialas de Justiça filiados(as)