Foto: Luana Lima

O Sindojus Ceará começou 2018 com todo o gás. Ontem, no primeiro dia após o recesso, o presidente Luciano Júnior esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar dos pleitos de interesse dos Oficiais de Justiça e dos servidores como um todo. Depois da implantação de dois dos três interstícios das ascensões funcionais que estavam em atraso – 2014/2015 e 2015/2016 –, a expectativa é de que o edital referente ao intervalo 2016/2017 seja lançado no próximo mês de fevereiro. Dessa forma, a administração coloca em dia as ascensões dos servidores do judiciário cearense.

Com relação à Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), depois do dia 20 deverá ser marcada a primeira reunião deste ano da Comissão de Diálogo Permanente, que envolve a administração, o Sindojus e o Sindjustiça. Na ocasião, o tribunal deverá apresentar uma proposta às duas entidades. Formalizada a ideia, ela será levada para discussão com a categoria.

Fundo Especial

Com relação ao ressarcimento dos valores arrecadados pelo Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça, a partir da aprovação da Lei nº 16.273 – referente ao período de junho a outubro de 2017 – a informação repassada foi de que o processo já saiu da Secretaria de Finanças e está na Secretaria de Gestão de Pessoas, para que os valores sejam lançados na folha.

Ao presidente Luciano Júnior, a secretária Ângela Araújo informou que já recebeu o processo e que hoje ele vai ser encaminhado ao presidente Gladyson Pontes, o qual é o gestor do Fundo, para que seja reconhecida a dívida de exercício anterior. Finalizado esse processo, os valores deverão entrar na folha de janeiro, com pagamento em fevereiro.

IT

De acordo com a folha de pagamento, que é vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir do mês de fevereiro não mais será descontada a Indenização de Transporte no período de férias. Em relação ao ressarcimento de quem teve os valores descontados, o Sindojus aguarda uma decisão da consultoria jurídica no processo em que foi questionado o desconto. Assim que a consultoria se posicionar será divulgado como será feito o ressarcimento.

Acompanhamento

Na tarde de hoje, o presidente do Sindojus estará novamente no Tribunal de Justiça, juntamente com o diretor Financeiro Carlos Eduardo Mello, para acompanhar o andamento dos pleitos de interesse do oficialato.