NOVOS OFICIAIS DE JUSTIÇA – CURSO PRÁTICO/TEÓRICO – 07/01/2011
Em ato solene ocorrido na manhã de hoje, 07, no Tribunal de Justiça com a presença do Presidente do TJ CE, Desembargador Ernani Barreira Porto, encerrou-se a primeira parte do Curso dirigido aos novos Oficiais de Justiça.
Durante 03 (três) dias os Oficiais de Justiça que irão assumir suas funções nas Comarcas do Interior e Unidades de Juizados Especiais interagiram com os facilitadores fazendo indagações pertinentes ao dia-a-dia dos OJs.
O Coordenador da COMAN, Oficial de Justiça Francisco Wagner Sales Barbosa explanou sobre a conduta do OJ na abordagem às partes nos diversos feitos, considerando-se cautela, segurança, necessidade de força policial, telefonemas, intervenção de advogados.
A Oficiala de Justiça Sheyla Maria, que já exerceu a Vice-Presidência da Fojebra abordou o tema “A mulher e o múnus da Oficiala de Justiça, suas peculiaridades”, relatando a partir de experiência vivida, como deve se portar a Oficiala no cumprimento do seu mister.
O Oficial de Justiça Francisco Vagner Lima Venâncio, Diretor de Comunicação do SINDOJUS-CE, durante 02 (dois), expôs e comentou na parte prática, numa interação com os participantes, os principais artigos do CPC (processo de conhecimento, execução, cautelar, especial), CPP, Lei “Maria da Penha”, Lei Execução Fiscal, Lei dos Juizados Especiais, que fazem parte da prática do Oficial de Justiça.
O Diretor de Formação Sindical e o Presidente do SINDOJUS-CE, João Batista e Mauro Xavier, respectivamente, expuserem sobre o papel do Sindicato, enquanto entidade de classe e substituto processual da categoria, as recentes conquistas e as perspectivas para o ano que se inicia.
O ato de encerramento ocorreu no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. A solenidade foi Presidida pelo Des. Ernani Barreira Porto, que fez um relato do papel do Oficial de Justiça, da criação da COMAN, dos novos OJS, e do alto grau de qualificação existente na categoria.
Foi um ato solene, porém, de uma simplicidade que emocionou o Desembargador Presidente, ante a honestidade das intervenções dos participantes, em particular a do Presidente do SINDOJUS-CE, Mauro Xavier, que de forma tranqüila, relatou os momentos de encontros e desencontros havidos em 2010 entre o Sindicato dos Oficiais de Justiça e a Presidência do TJ CE, e a certeza de que deles resultaram um amadurecimento democrático entre as parte e o permanente canal de negociação.
IMPORTANTE
01. A segunda parte do Curso, a parte prática, ocorrerá dos dias 10 a 21 de janeiro/2011, sendo que a distribuúção dos mandados ocorrerá na Coordenadoria de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua. A distribuíção dos mandados aos novos Oficiais de Justiça para serem cumpridos ocorrerá da letra A até F no dia 10 e da letra G até Z no dia 12 a partir da 9 horas da manhã.
02. O SINDOJUS-CE levará para todos os Oficiais de Justiça do interior, através de encontros regionais, o presente curso. O curso terá o caráter de reciclar conhecimentos, haja vista as mudanças nos diversos códigos e leis que ocorreram e que estão por vir. Aguardem a divulgação das datas e locais dos eventos.
DIRETORIA DO SINDOJUS-CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO