Foto: Arquivo pessoal

Francisco Pinheiro Alves, Oficial de Justiça há 36 anos, foi cumprir um mandado de intimação no Condomínio Cidade Jardim, bairro José Walter, quando teve o carro alvejado por tiros. O filho, Alisson Araújo Alves, 24, que estava dentro do veículo, acabou sendo atingido próximo ao ombro direito. O fato ocorreu, ontem, por volta das 18h15. Pinheiro conta que, como estava próximo da data da audiência e ainda não tinha conseguido localizar a parte, resolveu ir à noite ao local. Por se tratar de uma região perigosa, o filho se ofereceu para acompanha-lo.

“Eu estava no apartamento do intimado, conversando com a esposa dele, quando ouvi os tiros. Saí correndo e quando cheguei ao carro vi meu filho baleado no braço”, conta. Alisson, que é professor de história, não costuma acompanhar o pai no cumprimento de mandados. Essa foi a terceira vez, das quais duas foram no Cidade Jardim – condomínio habitacional da Prefeitura. O filho do oficial não chegou a ser abordado por assaltantes. Ele estava dentro do carro quando o veículo foi alvo de dois disparos, que atingiram o vidro da frente.

De lá, os dois seguiram para o Gonzaguinha do José Walter, mas, como o raio-x da unidade não estava funcionando, foram transferidos para o Frotinha da Parangaba, onde conseguiram atendimento. Por sorte, o tiro não atingiu nenhuma região vital. Logo após o atendimento, os dois foram para casa e Alisson passa bem.

Insegurança

Por exercerem atividade intrinsecamente externa, oficiais e oficialas de Justiça ficam mais expostos a ação de assaltantes. Além disso, estão em contato direto com pessoas em conflito com a lei, tendo de percorrer todos os cantos da cidade, inclusive as favelas, para dar efetividade às decisões judiciais. O Oficial de Justiça é único agente público que coloca um bem à serviço do estado. É em seu veículo particular que ele cumpre os mandados,  sem ter o devido ressarcimento para tal. 

Mesmo já tendo visto muita coisa pesada, Pinheiro comenta que nunca passou por uma situação dessas. Disse que a insegurança é geral, principalmente nos pontos críticos, e diz que a polícia poderia estar mais presente nesses locais. Para agravar a situação, destaca o fato de o Oficial de Justiça não ter direito ao porte de armas, o que em uma situação como essa poderia garantir a sua integridade física. “Não garantiria 100% de defesa, mas já seria alguma coisa”, destaca. Passado o susto, ele agradece por não ter acontecido nada pior com o filho.

Assaltos

Esse é o segundo atentado contra Oficial de Justiça registrado só neste mês. No dia 8 de maio, uma oficiala sofreu tentativa de assalto em frente à Defensoria Pública, quando chegava para fazer uma diligência. Após ser abordada por dois homens, um deles armado, jogou a bolsa contra o que apontava a arma para ela e saiu correndo, assustando os assaltantes.

Em um ano, já foram sete casos de assaltos, tentativa de assalto, intimidação e agressões sofridas por Oficiais de Justiça durante o cumprimento de mandados, pondo em evidência o risco da profissão. Esses foram os casos mais graves, mas cotidianamente oficiais e oficialas de Justiça são ameaçados durante o exercício da profissão. 

Em contrapartida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não disponibiliza equipamentos de proteção individual, como colete à prova de balas, que podem ser usados em diligências mais delicadas, a exemplo de uma reintegração de posse.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) está tentando agendar uma reunião com o secretário de Segurança Pública para pensar em quais mecanismos podem ser criados com intuito de oferecer maior segurança à categoria. A ideia é, a partir de uma parceria com o órgão, possibilitar um atendimento mais eficaz em casos de violência contra a classe.

Confira os casos registrados no último ano:
24/05/2016 – Oficial de Justiça é agredido em cumprimento de mandado no Parque Dois Irmãos. 
09/11/2016 – Oficial de Justiça sofre assalto à mão armada durante cumprimento de mandado no Montese.  
13/12/2016 – Oficial de Justiça é ameaçado por traficantes na comunidade Rosalina.  
21/11/2016 – Novo caso de assalto a Oficial de Justiça é registrado em Fortaleza.  
07/04/2017 – Oficialas de Justiça sofrem assalto à mão armada no bairro Barroso. 
08/05/2017 – Oficiala de Justiça sofre tentativa de assalto em Fortaleza.