Em novembro de 2016, a diretoria do Sindojus se reuniu com os coordenadores regionais para debater a situação dos plantões, que tantas reclamações vêm gerado. Foto: Milton Figueiredo

Para aprimorar e dar maior celeridade ao cumprimento de mandados judiciais durante os plantões regionais, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), após receber diversas reclamações, se reuniu com os coordenadores regionais para discutir os problemas existentes e apontar soluções. Na última quarta-feira (11), o Sindicato enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) propondo um redimensionamento das zonas de plantões judiciais do Interior, sobretudo nas comarcas onde foi registrado maior número de queixas.

O objetivo é otimizar os trabalhos para evitar casos extremos que costumam ocorrer durante os plantões – quando oficiais e oficialas chegam a percorrer até 300 km para cumprir um único mandado judicial.

Na proposta enviada ao tribunal, o Sindojus sugere mudanças sem que haja prejuízo à sociedade e os jurisdicionados, assim como para magistrados, Ministério Público e os demais servidores. Foi constatado ainda que, na maioria dos casos, os mandados só são disponibilizados para cumprimento a partir das 14 horas, fazendo com que o oficial (a) tenha de percorrer longas distâncias, retornando da diligência somente no período da noite, colocando em risco a sua vida em estradas desconhecidas e perigosas nos sertões do Ceará.

Permuta

As sugestões de adequações envolvem os: 1º, 2º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º e 19º núcleos. Nos 1º e 2º núcleos, por exemplo, a proposta é de fazer uma permuta das comarcas de Nova Olinda (do 1º núcleo) pela de Barbalha (do 2º núcleo). Observou-se que Barbalha fica bem mais próximo à Juazeiro do Norte, inclusive, fazendo parte da região metropolitana, enquanto Nova Olinda fica perto de Crato. Dessa forma, reduz as distâncias entre as comarcas dos dois núcleos.

Confira o ofício enviado ao TJCE.