Dia da Consciência Negra: Excepcionalmente nesta sexta-feira (20) não haverá expediente na sede do Sindojus
Ofender uma pessoa pela cor da sua pele não é “brincadeira”, é racismo. Desde 2023, essas ofensas contam com penas mais duras, sem fiança e que não prescrevem
A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) informa que nesta sexta-feira (20), excepcionalmente, não haverá expediente na sede da entidade por causa do Dia da Consciência Negra, feriado nacional. As atividades serão retomadas normalmente na próxima segunda-feira (23), a partir das 8 horas. A data faz referência à morte, em 1965, de Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência contra a escravização e de busca pela liberdade. Também é dia de reflexão sobre a luta, resistência e as conquistas da população negra ao longo da história.
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A data foi concebido em 1971, ganhou reconhecimento como efeméride nos calendários escolares em 2003, até ser instituída no calendário comemorativo em 2011.
Em 2023, passou a ser oficialmente reconhecida como feriado nacional com a sanção da Lei 14.759/2023, pelo presidente Lula, reforçando o papel fundamental da data na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo estrutural.
Ainda em 2023 foi sancionada a Lei nº 14.532, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos, para de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.
Sindojus reafirma o compromisso com a luta antirracista
Nesta data dedicada a lembrar a história, a luta e a resistência do povo negro, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) reforça que ofender uma pessoa pela cor da sua pele não é “brincadeira”, é racismo. Desde 2023, essas ofensas contam com penas mais duras, sem fiança e que não prescrevem. O sindicato reafirma o compromisso com a luta antirracista e o enfrentamento a todas as formas de discriminação.



