Quadro de Oficiais de Justiça do TJCE

Defasagem
Regional
Evolução
Vacâncias
Ativos

Mapa da defasagem no quadro de Oficiais de Justiça no TJ do Ceará

Conforme dados do Portal da Transparência, o TJCE tem uma carência significativa no quadro de Oficiais de Justiça, cenário que impacta diretamente a celeridade processual e a execução das ordens judiciais em todo o Estado.

Déficit de Oficiais de Justiça por área regional

O TJCE tem déficit de 92 Oficiais de Justiça. A carência é distribuída nos oito núcleos regionais do Estado, além da Capital. As regiões com maior defasagem são Fortaleza, com 18 vagas em aberto, seguida das sedes de Juazeiro do Norte (16), Sobral (12), Quixadá (10) e Crateús (10). O diagnóstico, no entanto, revela que todas as macrorregiões apresentam lacunas significativas no quadro, o que reforça a necessidade, urgente, de reposição dessa mão de obra para garantir a efetividade das ordens judiciais e a regularidade do atendimento às comarcas cearenses.

Evolução dos cargos no TJCE (2022–2029): comparação entre Analistas, Técnicos e Oficiais de Justiça

Levantamento elaborado pelo sindicato sobre a evolução da quantidade de cargos e a projeção da administração do TJ de criação de novos cargos no Ceará aponta um crescimento contínuo de analistas e técnicos Judiciários, enquanto a carreira de Oficiais de Justiça é a única que teve redução.

Vacâncias no cargo de Oficial de Justiça entre 2015 e 2025

A não reposição de mão de obra afeta o Interior e também Fortaleza, onde desde 2010 não é realizado concurso de remoção. Nesse período, 51 Oficiais de Justiça deixaram o cargo só na Capital, sendo 32 por aposentadorias, 8 óbitos, 4 remoções, 4 exonerações e 3 afastamentos.

Número de Oficiais de Justiça em atividade no Ceará entre 2015 e 2025

A crescente e contínua redução da quantidade de Oficiais de Justiça do TJCE atingiu um patamar alarmante. O quadro atual tem menos oficiais e oficialas lotados(as) do que vinte anos atrás. Conforme dados do Portal da Transparência, são hoje 631, enquanto em 2006 eram 640. No período de 2015 a 2025, foi registrada redução de 92 cargos existentes.

Lotação Atual

0

Déficit

0

Comarcas deficitárias

0

Aptos a se aposentar

0

Linha do tempo

Confira as principais conquistas dos Oficiais de Justiça no decorrer da nossa história.

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