TJCE e sede do Sindojus não terá expediente em 8 de dezembro, Dia da Justiça
A data, instituída pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945, tem como objetivo homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país
O Dia da Justiça é celebrado hoje, 8 de dezembro. A data, instituída pelo Decreto-Lei nº 8.292/1945, tem como objetivo homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país. Neste dia, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) exalta a relevância do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça, servidor essencial para a prestação jurisdicional, afinal, sem o Oficial de Justiça não há justiça.
Expediente
Em decorrência da data, hoje não haverá expediente no Poder Judiciário cearense, conforme estabelece a Portaria nº 136/2023. O funcionamento será em sistema de plantão para atender as demandas urgentes. O feriado está previsto na Lei estadual nº 12.342/1994 e no Decreto Lei nº 1408/1951.
A diretoria do Sindojus também informa que hoje, excepcionalmente, não haverá expediente na sede da entidade. As atividades serão retomadas normalmente na próxima segunda-feira (11), a partir das 8 horas.
Confira Portaria nº 136/2023 AQUI.