Foto: Reprodução

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), representado pelo presidente Vagner Venâncio e pelos diretores Carlos Eduardo Mello, Fernanda Garcia e Luciano Júnior participou no dia 27 de janeiro de nova reunião com a Comissão de Aprovados no concurso para Oficial de Justiça, realizado no ano passado. Antes de encerrar a gestão, a desembargadora Nailde Pinheiro convocou dez aprovados – total de vagas previstas no edital. Considerando que há 27 vacâncias de nível superior, existem ainda 17 cargos a serem ocupados. O cadastro de reserva é de 60 aprovados.

No encontro, realizado de forma híbrida (presencial e virtual), o presidente Vagner Venâncio disse que o sindicato continua à disposição para contribuir com a comissão e reafirmou o compromisso de buscar, junto à administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o maior número possível de convocações, de modo a suprir a enorme carência em todo o Estado. “Vamos lutar para que, já no início da gestão do desembargador Abelardo Benevides, sejam ocupadas as 27 vagas existentes e, no decorrer da gestão, seja esgotado todo o cadastro de reserva”, frisou.

Os dirigentes informaram ainda que, caso haja desistência ou pedido de fim de fila, contribuirá fornecendo informações para que a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) possa proceder às nomeações o mais rápido possível.

Apoio de outros setores

Arnold Paulino, que ficou na 11ª colocação da ampla concorrência, avaliou que foi uma reunião bastante proveitosa, oportunidade em que o sindicato esclareceu dúvidas dos convocados e dos que aguardam convocação, apresentou o quantitativo de vacâncias e uma listagem das comarcas prioritárias, onde há maior necessidade de provimento de Oficiais de Justiça, dada a carência.

Ele contou que resolveu prestar concurso para Oficial de Justiça por ser no Ceará, onde nasceu e reside, e por se tratar de uma profissão que atua diretamente na área fim da prestação jurisdicional, cumprindo as ordens judiciais. “É um cargo que, além de proporcionar uma sensação de realização profissional, permite que a pessoa continue se dedicando ao Direito”, pontuou.

Aumento da demanda

Diante do atual quadro de defasagem e do significativo aumento do número de mandados expedidos no Ceará – só no ano passado foram 822.438 ordens judiciais exaradas pelos magistrados, 16,7% a mais do que em 2021 (704.676) – é grande a expectativa da categoria com o reforço dessa força de trabalho.

Atualmente, quatro comarcas estão sem Oficial de Justiça, onde as demandas se encontram paradas: Coreaú, Jaguaretama, Ibicuitinga e Parambu. Além de inúmeras com quadro deficitário, o que acarreta elevada carga de trabalho à categoria, entre elas: Acopiara, Aurora, Baturité, Bela Cruz, Campos Sales, Crateús, Granja, Independência, Iracema, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixadá,  Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Pedra Branca, Santa Quitéria, Solonópole, Senador Pompeu, São Benedito, Tamboril, Tauá, Trairi, Umirim, Uruoca e Viçosa do Ceará, para citar algumas.

Tratativas

A entidade solicitou reunião com o novo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, o qual tomou posse no dia 31 de janeiro, para que possa apresentar a pauta de reividicações da categoria, entre as quais está a convocação de aprovados no concurso para Oficial de Justiça.