O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) lamenta a morte do desembargador aposentado José Maria de Melo, no último dia 25 de dezembro. O magistrado, que lutava contra um câncer, faleceu aos 79 anos, deixando três filhos e cinco netos. A missa de um mês será realizada no próximo dia 25, às 20 horas, na Igreja São Vicente de Paula, localizada na Avenida Desembargador Moreira, 2211, bairro Dionísio Torres.

Natural de Groaíras, na região Norte do Ceará, José Maria de Melo bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, na turma de 1961. Em 1969 graduou-se em Administração Pública, pela Escola de Administração do Ceará, e em Administração de Empresas, em 1972, na mesma instituição.

Como juiz de Direito, passou pelas comarcas de Farias Brito, Morada Nova, Granja, Tauá, até chegar a Fortaleza. Na qualidade de Juiz de 3ª Entrância, foi nomeado Corregedor Geral de Justiça e cumpriu o biênio (1968 a 1969). Juiz de Direito da Capital (4ª entrância, hoje entrância especial), desde 27 de setembro de 1969, foi titular da 9ª Vara Criminal, 3ª Vara Cível, 2ª Vara de Família e Sucessões e Vara Única de Menores Abandonados e Infratores.

O magistrado também atuou como professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade de Fortaleza (Unifor). Em 1985 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pelo critério de merecimento, e passou a integrar a 1ª Câmara Cível. Foi vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), de 1988 a 1989. Também foi presidente do TRE-CE, de 1989 a 1990. Exerceu a função de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nos anos de 1993 e 1994. Foi ainda eleito vice-presidente do TJCE para o biênio 1995-96, quando também foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.

Em 1997 assumiu a Presidência do TJCE, cargo que ocupou até 1998. Logo depois, em 1º de fevereiro de 1999, assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Os Fóruns das Comarcas de Itapipoca, Groaíras, Aratuba, Farias Brito e Poranga, foram intitulados de “Fórum Desembargador José Maria de Melo”.

Serviço

Missa de um mês do desembargador José Maria de Melo
Data: 25 de janeiro
Horário: 20h
Local: Igreja São Vicente de Paula
Endereço: Avenida Desembargador Moreira, 2211, Dionísio Torres

Com informações do TJCE