Os diretores do Sindojus-CE estiveram sexta-feira, 30, no Tribunal de Justiça, reunidos com diversos setores, tratando de interesses individuais e coletivos dos oficiais de justiça, estiveram em reuniões com a Secretária de Gestão de Pessoas, Dra. Vládia, Consultor Jurídico, Dr. Luiz Lima Verde outros servidores de diversos setores.

Isonomia

Em reunião com a Dra. Vládia, fomos informados de que a mensagem que trata da isonomia está fluindo conforme acordado entre os três poderes. Solicitamos que a SGP iniciasse os trabalhos de edição da Resolução de implantação da isonomia e, nessa oportunidade, nos foi dito que os trabalhos seriam encaminhados e que a SGP daria prioridade à Resolução de implantação da isonomia.

Remoção

A Dra. Vládia nos disse que na data provável de 01/07, podendo ser um pouco antes ou um pouco depois, estará sendo publicado o Edital do Concurso de Remoção. Informou, ainda, que o TJCE decidiu por não utilizar o sistema informatizado e que o concurso de remoção se daria por meio de audiência pública (em nossa opinião bastante justa) e que a administração do TJCE pretende realizar quantas audiências públicas se façam necessárias. Falamos sobre o levantamento da carência de oficiais de justiça que o Sindojus-CE estava realizando e ela nos disse que enviássemos o nosso levantamento de vagas, para que fosse encaminhado ao setor competente, pois o TJCE iria confrontar os dois levantamentos (do TJCE e Sindojus-CE), para serem supridas as carências realmente existentes.

GAM dos oficiais de justiça que são lotados nas secretarias de vara

Falamos com a Dra. Vládia sobre a problemática enfrentada, pois o trabalho do meirinho praticamente não interfere na meta da secretaria. A Secretária de Gestão de pessoas nos sugeriu que tratássemos do assunto diretamente com o Desembargador Corregedor, considerando existir provimento da CGJ determinando a criação de Centrais de Mandados em todo o Estado do Ceará e também informou que, se possível, a própria SGP criaria as Comans nas comarcas do interior e promoveria a lotação de todos os oficiais de justiça em suas respectivas Centrais de Mandados, desvinculando-os das secretarias.

Resolução de uniformização dos trabalhos

Sobre a possibilidade de uniformização dos trabalhos dos oficiais de justiça em todo o estado do Ceará, tal sugestão foi bem recepcionada tanto pela Dra. Vládia, quando pelo Dr. Luiz Lima Verde. O Sindojus-CE informa que no segundo semestre estará ouvindo os oficiais de justiça, tanto na capital, quanto nas comarcas interioranas, através de reuniões presenciais e dos nossos canais de comunicação, para tratar da Resolução de uniformização dos trabalhos, objetivando que a redação final da proposta de Resolução ampare os direitos e interesses de todos os oficiais de justiça e, em seguida, reunir-se-á com a Consultoria Jurídica, para enfim apresentar a proposta de resolução ao Tribunal de Justiça.

Ascensões funcionais

Fomos informados no Dep. de Gestão de Pessoas de que até quarta-feira próxima estará sendo publicada a portaria definitiva (por merecimento) do interstício 2012/2013 e que a ascensão funcional por antiguidade e merecimento do interstício 2013/2014 será iniciada logo em seguida.

40 horas

A folha de pagamento e demais departamentos visitados nos informaram que a implantação da 2ª hora já foi devidamente encaminhada e constará na folha de julho de 2014, cujo pagamento ocorrerá no dia 1º de agosto próximo.

Aposentadoria especial

Tratamos desse assunto com o Consultor Jurídico, oportunidade em que expusemos a necessidade de reconhecimento pleno desse direito por parte do TJ, no que diz respeito ao abono de permanência após os 25 anos de exercício funcional e também o direito à integralidade de proventos, o que foi deferido pelo STF, mas não vem sendo reconhecido pelo Tribunal, sendo dito pelo consultor jurídico que reencaminhássemos o pleito, para nova avaliação minuciosa da matéria.

Os diretores trataram também de outros assuntos particulares de oficiais de justiça, relacionados com aposentadoria, abono de permanência, gratificação de adicional de qualificação, pois o TJ está indeferindo alguns pleitos sob alegativa absurda de que algumas especializações em direito não guardarem relação com a atividade de oficial de justiça.

Mais uma vez, em relação à isonomia, os diretores do Sindojus-CE estarão presentes na AL na próxima semana para acompanhar de perto.