Iniciada a tramitação da Mensagem da isonomia vencimental
Os diretores do Sindojus-CE foram esta manhã à Assembleia Legislativa cobrar e acompanhar a leitura da Mensagem nº 04/2013. Sendo assim, informamos que a referida matéria acaba de ser lida no plenário e inicia sua tramitação naquela casa legislativa. Estavam presentes no momento a leitura, os dirigentes do Sindojus-CE, a Dra. Miriam Porto, assessora da Presidência do TJCE e o Dr. Paulo Hiram, da Procuradoria da Assembleia Legislativa.
Desde a semana passada, a diretoria deste sindicato manteve contato com o Dep. Wellington Landim (PROS), solicitando ao mesmo assumisse a relatoria desse processo legislativo e, caso essa solicitação seja atendida, estaremos dando mais um passo para que a aprovação ocorra conforme planejado.
Tramitação
Estivemos reunidos também com o Dr. Paulo Hiram Studart, que nos informou sobre o trâmite da mensagem, que se dará nos termos seguintes: leitura no plenário – expediente do dia, remessa à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, depois é encaminhada para Procuradoria de a Assembleia Legislativa emitir parecer, em seguida retorna à CCJ e outras comissões (serviço público, orçamento ou outra relacionada), sendo aprovada pelas comissões, retorna ao plenário para aprovação pelos deputados estaduais.
Reunião desmarcada
Em reunião hoje pela manhã com o chefe de gabinete do presidente da ALCE, fomos informados de que a reunião das 17h havia sido desmarcada, que a aprovação da isonomia é certa, nas palavras dele “não tem mais volta” e que ocorrerá nos próximos dias.
Informamos que está desmarcada a mobilização marcada para quinta-feira, 29, e que os oficiais de justiça e demais servidores interessados na aprovação da isonomia devem permanecer de sobreaviso para uma próxima convocação a ocorrer com antecedência de 48 horas.