Arte: Sindojus Ceará

Agosto foi um mês de articulação e muito trabalho para a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE). A entidade iniciou o mês publicando nota em defesa do Poder Judiciário brasileiro e em apoio à Suprema Corte, para que se garanta a isenção dos ministros como julgadores e os três poderes possam exercer o seu múnus de forma independente e harmônica. Em busca de benefícios e condições especiais à categoria, foram firmados novos convênios e parceria, entre eles:

• Com o Sam´s Club, maior clube de compras do Brasil, que oferece produtos exclusivos e importados a preços diferenciado;
• Com a UniFIC, com desconto de 30% nos cursos de graduação presenciais;
• Com a concessionária Krautop, com descontos de até 16% na aquisição de veículos e condições especiais de financiamento.

Foi um mês também de reconhecimento, em que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve dois projetos relacionados à categoria dos Oficiais de Justiça vencedores do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Foram eles: Histórias da Gente da Justiça, na categoria Comunicação Interna; e Nudepinho e Nudepinha, em “Conversa com uma pessoa muito especial: você”, na categoria Publicação Impressa Especial.

Reivindicações

No campo de atuação junto à administração do tribunal, o Sindojus participou da terceira reunião da Comissão de Diálogo Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com as entidades representativas dos servidores, oportunidade em que a diretoria defendeu a majoração do Adicional de Especialização (AE) e da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), além da regulamentação do prazo para cumprimentos de mandados no Judiciário cearense.

Além disso, o sindicato requereu providências para garantir o cumprimento de mandados envolvendo crianças e adolescentes, tendo em vista que frequentemente oficiais e oficialas estão sendo pressionados a utilizar o seu veículo particular para dar cumprimento a determinações judiciais que envolvem o transporte de adolescentes.

A entidade solicitou ainda sigilo dos Oficiais de Justiça e edição de norma para os mandados oriundos das Varas de Delitos de Organizações Criminosas. Sem um normativo interno, o que se verifica são medidas de alta complexidade serem cumpridas em total desproteção funcional e sem qualquer suporte da administração.

A luta por mais Oficiais de Justiça foi a pauta da reunião do Sindojus com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira Neto, no dia 26 de agosto, quando a diretoria apresentou um panorama da situação da comarca de Fortaleza, onde há 11 anos não é realizado concurso de remoção. O pedido foi para que sejam convocados mais PCDs e PPPs, e que o novo concurso público para Oficial de Justiça, previsto para ocorrer ainda neste ano, tenha um edital robusto, com muitas vagas de imediato e um amplo cadastro de reservas.

Agosto Lilás

Como parte das ações do Agosto Lilás – campanha de conscientização para o fim da violência contra a mulher –, o Sindojus preparou matéria especial com a visão da oficiala Maria Sueli Sobrinho, de Minas Gerais, sobre a pena aplicada ao seu agressor; análise da antropóloga Jânia Aquino sobre essa crescente no número de casos de violência doméstica e as frentes de atuação para reduzir esses índices; além de fala da diretora Fernanda Garcia sobre a atuação dos Oficiais de Justiça no combate à violência doméstica e familiar.

No dia 26 de agosto, o Sindojus Ceará participou de sessão temática no Plenário do Senado Federal, em Brasília, que debateu as estratégias para conter a alta no número de feminicídios no Brasil. Na oportunidade, a diretora Fernanda Garcia destacou a atuação do Oficial de Justiça no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Campanha por melhores condições de trabalho

Para fechar o mês, a categoria deliberou em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na última sexta-feira, 29 de agosto, na sede do sindicato e por meio do Zoom, a realização de uma campanha por melhores condições de trabalho, com reforço no quadro de Oficiais de Justiça em todo o Estado. Entre as deliberações aprovadas pela categoria está a realização de manifestações nas sessões do Tribunal Pleno e na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua.

O Sindojus segue firme em defesa dos direitos das oficialas e dos oficiais de Justiça do Ceará, na luta por melhores condições de trabalho e uma melhor prestação jurisdicional no Estado.