Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

O juiz superintendente da Central de Cumprimento de Mandados (Ceman) de Fortaleza, Flávio Vinícius Bastos, realizou, na última terça-feira (15), a primeira reunião com Oficiais de Justiça do Fórum Clóvis Beviláqua. O gestor tomou posse em janeiro deste ano e ficará à frente do cargo até janeiro de 2021. Carência de Oficiais de Justiça nas macrorregiões; reforço policial nas diligências; e a conclusão da ampliação da Sala dos Oficiais de Justiça, com aquisição de novos computadores, impressoras, ar condicionados e mobília, foram algumas demandas apresentadas pela categoria.

Em resposta às colocações feitas, Flávio Bastos explicou que a aquisição dos equipamentos depende da realização do processo de licitação. Ele informou que a previsão é de que no início do ano que vem seja disponibilizado o mobiliário e os novos computadores.

Sobre a queixa do aumento do número de mandados e das rotas deficitárias, o superintendente admitiu que há carência em todas as macros, embora em algumas o problema seja maior do que em outras. “O que a gente procura fazer são ajustes para que todos tenham mais ou menos a mesma quantidade de mandados para trabalhar. Vamos ter que redistribuir as rotas para reequilibrar melhor, porque algumas estão muito pesadas”, reconheceu. Já o aumento da demanda se deve, conforme esclareceu, em razão da criação das Secretarias Judiciárias (Sejuds), o que fez com que aumentasse a produtividade das unidades.

O reforço do efetivo de Policiais Militares para acompanhar os Oficiais de Justiça nas diligências foi outra demanda que, conforme Flávio Bastos, já foi encaminhada à diretoria do fórum.

Transparência

“As sugestões foram boas e nós vamos tentar dar encaminhamento, a exemplo da proposta de dar maior transparência à quantidade de mandados que cada oficial recebe ou tem pendente de cumprir, até para que um cobre do outro e não acabe prejudicando a maioria na produtividade, uma vez que tem reflexo na Gratificação por Alcance de Metas (GAM). Foi uma boa sugestão”, observou o magistrado.

Com relação às queixas apresentadas pelos Oficiais de Justiça que fazem a rota dos presídios, o superintendente informou que está tentando agendar nova reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, para discutir os pontos que ficaram pendentes. Algumas demandas estruturais, no entanto, Flávio Bastos explicou que não tem autonomia para decidir, entre elas questões de informática e carência de pessoal, mas que vai procurar fazer os encaminhamentos.

“Aumenta-se o número de mandados e ao mesmo tempo o número de oficiais está diminuindo, então vamos fazer um levantamento e comunicar à presidência do TJ, para passar a realidade atual da Ceman”, afirmou Flávio Bastos

Ao final do primeiro ano de sua gestão, ele disse que vai elaborar um documento destinado à administração do fórum e do Tribunal de Justiça com as demandas que estão pendentes. “Aumenta-se o número de mandados por Oficial de Justiça e ao mesmo tempo o número de oficiais está diminuindo, então vamos fazer esse levantamento e comunicar à presidência do tribunal, para passar a realidade atual da Ceman”, comunicou.

Ele considerou muito positivo esse primeiro contato com a categoria. “O encontro é essa troca. Ao mesmo tempo em que a gente está fazendo uma prestação de contas do que foi feito nesse período e das nossas ações para o futuro é importante colher sugestões para que possamos incorporar ao nosso plano de gestão, buscando novas ações sempre visando alcançar maior eficiência do serviço que é prestado”, frisou.

Avaliação

Na avaliação de Wagner Sales, coordenador da Ceman, a reunião foi bastante proveitosa, principalmente quanto aos temas abordados. “Foram colocados os pontos que mais gargalos trazem à Ceman. Observou-se a compreensão dos colegas e principalmente a disponibilidade do juiz superintendente de atuar diretamente junto à administração visando a solucionar esses gargalos. Já foram feitos todos os encaminhamentos com relação aos temas abordados e nós aguardamos o deslinde final, no sentido de que se concretizem as demandas apresentadas”, ressaltou.

Com relação às queixas dos oficiais que fazem a rota dos presídios, o superintendente informou que está tentando agendar nova reunião com o titular da SAP para discutir os pontos que ficaram pendentes

A oficiala Ivna Fernandes destacou a importância dessa ponte entre a administração e os Oficiais de Justiça, pois a categoria se sente ouvida. “É oportunidade para que a gente apresente as nossas dificuldades. Por outro lado, o superintendente foi bem honesto e sincero na medida em que expôs as dificuldades para conseguir atender a todas as demandas, mas também demonstrou interesse e empatia com a categoria, o que é muito importante”, comentou.

“Essa interação só contribui para o nosso trabalho no sentido resolver pendências que retardam uma desenvoltura maior no cumprimento das ordens judiciais”, frisou Vagner Venâncio

Vagner Venâncio, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) destacou que a reunião foi importante, pois aproxima o juiz superintendente dos Oficiais de Justiça e para que ouça diretamente da categoria as demandas que chegam ao sindicato e ao coordenador da Ceman, as quais já foram repassadas ao gestor.

“A categoria levou a demanda e o juiz já informou se foi feito Controle de Processo Administrativo (CPA) ou não, então esse aspecto é muito positivo. E também o fato de o superintendente ter afirmado que disponibilizará os CPAs para que o sindicato também possa acompanhar e, inclusive, interceder naquilo que for necessário. Essa interação só contribui para o nosso trabalho no sentido resolver pendências que retardam uma desenvoltura maior no cumprimento das ordens judiciais, o que deverá otimizar o trabalho da categoria e o retorno dado ao jurisdicionado”, finalizou.