MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO

Os diretores do SINDOJUS/CE Mauro Xavier e João Batista Fernandes, Presidente e Diretor de Formação Sindical estiveram reunidos na tarde de hoje, 11, com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará Des. José Arísio Lopes.

O Coordenador – Geral do SINDJUSTIÇA, (antigo SINSPOJUCE) Roberto Eudes e o Dir. Jurídico Emanoel Alves, estiveram presentes, oportunidade em que defenderam as propostas inerentes aos seus representados, e aquelas comuns a todos.

Antes de iniciarem as discussões sobre a pauta de interesses de todos os servidores, foi proposta ao Presidente do TJCE a criação de uma mesa permanente de negociação, com periodicidade mensal.

A proposta teve boa receptividade por parte da Presidência do Tribunal de Justiça que em breve se manifestará, ENTRETANTO FICOU ACORDADO DE QUE DAQUI POR DIANTE AS NEGOCIAÇÕES SERÃO APENAS COM OS 02 (DOIS) SINDICATOS – SINDOJUS/CE E SINDJUSTIÇA.

Entendemos como acertada a decisão, pois, são estas duas entidades as legitimas e legais representantes dos servidores, além de serem substitutas processuais.

Eis o que foi discutido na tarde de hoje:

01. IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS:

1.1. O TJCE está fazendo o estudo da repercussão financeira, e a idéia do Presidente é implantar na folha de abril/11, RECEBENDO-SE NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE MAIO/11

1.2. Não haverá a opção de 7 horas ininterruptas, serão 02 (dois) turnos de 4 horas diárias

02. ENQUADRAMENTO NA TABELA DE NS:

2.1. O Presidente do TJ CE solicitou que as duas entidades SINDOJUS/CE e SINDJUSTIÇA elaborem proposta ÚNICA visando ao enquadramento de todos os servidores com nível superior, independente do ano de formatura, empós a matéria seguirá para apreciação e deliberação.

03. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE:

3.1.. Ficou decidido que este item deve ser discutido diretamente com a Dra. Adriana da Divisão de Recursos Humanos. Aguardem. Em breve mais informações.

04. REGULAMENTAÇÃO DA GEI E DA GAM (30% RESTANTES)

4.1. Ajuizado os PCAs junto ao CNJ (DISPONIBILIZAREMOS AS PETIÇÕES EM BREVE)

4.2. O CNJ já intimou o TJCE para que se manifeste até a data de 17/03/11.

4.3. RELATOR DOS PCAS. CONSELHEIRO JORGE HÉLIO.

DIRETORIA DO SINDOJUS/CE
Vagner Venâncio
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO.