Fotos: Sindojus Ceará

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) se reuniu, na manhã de hoje, com representantes da nova diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A atual gestão, que tem à frente a juíza Solange Menezes de Holanda, tomou posse em fevereiro deste ano para o biênio 2023-2025.

O considerável aumento na demanda da Central de Cumprimento de Mandados Judiciais (Ceman) de Fortaleza – que no período de 2020 a 2022 registrou crescimento de 28% na quantidade de mandados recebidos só no Sistema de Automação da Justiça (SAJPG) –; a carência de Oficiais de Justiça na capital; as cobranças reiteradas por parte de alguns magistrados pela devolução de mandados; melhorias na infraestrutura da Ceman; a situação do Juizado da Mulher; e a atualização da Portaria nº 395/2009 – que trata da estrutura e das competências da Ceman –, foram alguns assuntos abordados.

Sobrecarga e pedido de mais Oficiais de Justiça

O presidente Vagner Venâncio e o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello colocaram o Sindojus à disposição da administração do FCB para contribuir com o que for preciso e demonstraram preocupação com o cálculo da Lotação Paradigma, que não condiz com a realidade. Nesse sentido, reiteraram o pedido já formulado pela juíza-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, de lotação de mais 25 Oficiais de Justiça na comarca de Fortaleza. Atualmente, a central se encontra com 22 rotas sem oficiais ou oficialas, o que prejudica as demais equipes e provoca sobrecarga de trabalho, reduzindo a eficiência no cumprimento dos mandados. Além de ter em torno de 23% do seu quadro em abono de permanência.

Participaram do encontro o superintendente da Ceman de Fortaleza, juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior; a diretora Executiva da Área Judiciária, Bianca Cavalcante; o diretor Executivo da Área Administrativa, Gabriel Fortes; Gabriela Marques; Gisele Ribeiro; Wagner Sales, coordenador da Ceman de Fortaleza; o Oficial de Justiça José Edisoneudson Aires; além do presidente Vagner Venâncio; e do diretor Jurídico, Carlos Eduardo Mello. A diretora Solange de Holanda não pôde estar presente, mas informou que, em breve, se reunirá com os dirigentes sindicais.