Fotos: Sindojus Ceará

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) realizou, entre os dias 4 e 7 de julho, curso teórico e prático sobre a atuação do Oficial de Justiça. A capacitação foi oferecida aos recém-empossados na sede da entidade, ministrada pelo presidente Vagner Venâncio, pelo diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello e participação do suplente da diretoria Leonardo Bruno Soares, com carga-horária diária de 6 horas, totalizando 24h/a. A formação envolveu conhecimentos inerentes ao papel do Oficial de Justiça no Processo Civil e Penal, na Lei do Inquilinato, Lei Maria da Penha, Lei de Execuções Fiscais, no Juizado Especial e Código de Processo Penal.

O funcionário da entidade Anderson Costa passou orientações sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) – ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. O presidente da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), João Batista Fernandes, falou sobre as demandas da categoria em nível nacional e as articulações contra o Projeto de Lei nº 6204/2019, que tramita no Senado Federal.

O presidente do Unojus, Gerardo Lima, destacou a relevância do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça para a prestação jurisdicional

Gerardo Lima, presidente do Sindojus Distrito Federal e diretor executivo do Instituto Nacional de Defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto (Unojus), instituição que presta suporte técnico à Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO), também participou da capacitação e destacou a relevância do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça para a prestação jurisdicional, assim como os desafios da profissão.

“O nosso escritório é o nosso carro, eu sempre falo isso. Claro, tem a Sala dos Oficiais, mas o nosso escritório sempre foi a rua. É um trabalho isolado, vocês devem tomar cuidado, pois há uma taxa de adoecimento muito alta por causa do grau de estresse e isolamento das demais pessoas, então é importante manter contato com os colegas, principalmente por grupos de WhatsApp. O sindicato do Ceará é muito estruturado, dá todo o suporte, se valham dessa experiência”, sugeriu.

Acolhida

Entre os participantes, sobraram elogios pela acolhida do Sindojus e a importância dos temas abordados, com foco na atuação do Oficial de Justiça. Rafael Rabelo, que está lotado em Santa Quitéria, observou que mesmo já tendo uma experiência jurídica advinda da advocacia o curso lhe trouxe uma nova visão do processo em suas diversas nuances: civil, penal, juizados e, principalmente, no âmbito da execução, sob o ponto de vista do Oficial de Justiça. Ele acrescentou que a troca de experiência com os colegas foi muito válida e enriquecedora. “Foi excelente, agradeço muito ao sindicato. Fico feliz de estar aqui”, manifestou.

A oficiala Virgínia Gurgel, que começou a trabalhar em março deste ano na comarca de Quixadá, contou que se surpreendeu positivamente com a formação. “Foi muito proveitosa, verifiquei vários pontos que preciso aperfeiçoar. O conhecimento prático junto com o teórico somado à experiência do Vagner e do Carlos Eduardo foram muito enriquecedores”, disse. Ela sugeriu que a entidade ofereça frequentemente cursos de reciclagem e assegurou que participará de todos. Virgínia é de Fortaleza, já advogou e antes de assumir a função era técnica do Ministério Público do Ceará (MPCE).

“Essa troca de experiências agrega muito e nos dá segurança para exercer a profissão. Além da parte teórica o curso vem com a parte prática e mostra, de fato, a atuação e a responsabilidade do oficial no cumprimento das ordens judiciais”, destaca Fernando Henrique Pimentel

Fernando Henrique Pimentel, que assumiu no último dia 28 de junho, em Quixadá, também ficou bastante satisfeito com a capacitação e falou que agora se sente mais seguro de iniciar a nova jornada. “Essa troca de experiências agrega muito e nos dá segurança para exercer a profissão. Além da parte teórica, que nos atualiza e dá todo o subsídio, o curso vem com a parte prática e mostra, de fato, a atuação das atribuições e a responsabilidade do Oficial de Justiça no cumprimento das ordens judiciais”, comentou.

Para ele, o maior desafio será a grande demanda a qual será submetido na comarca em que foi lotado, onde há um grande déficit de Oficiais de Justiça, e disse que espera, com o novo concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que sejam nomeados o maior número possível de novos oficiais, especialmente em Quixadá. “É muito importante essa luta que o sindicato vem travando junto à administração do tribunal para que essas nomeações de fato ocorram”, frisou. Fernando é de Brasília e antes de assumir o cargo era servidor do poder executivo federal, em Brasília.

A convite do sindicato, Antônio Carlos Campos de Oliveira Neto, cuja nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje, com lotação na comarca de Milagres, participou de um dia da formação.

No final do curso, os participantes foram presenteados com o livro “O Oficial de Justiça conciliador”, de autoria do Oficial de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Prado. Será emitido certificado a todos.

Boas-vindas

O Sindojus dá as boas-vindas aos novos oficiais e oficiala e reforça a importância de serem ocupadas as 70 vagas disponibilizadas no edital do concurso público em trâmite do TJCE, no sentido de oferecer melhores condições de trabalho à categoria e uma justiça mais célere, como a sociedade tanto almeja.