Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) foi recebida, na última sexta-feira (22), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira Neto, oportunidade em que tratou sobre a necessidade de reforço no quadro de Oficiais de Justiça do Estado. Com um infográfico em mão, o presidente Vagner Venâncio e os diretores Carlos Eduardo Mello e Fernanda Garcia apresentaram um panorama da situação da comarca de Fortaleza, onde há 11 anos não é realizado concurso de remoção.

Nesse período, 51 Oficiais de Justiça deixaram o cargo, sendo 32 aposentadorias, 8 óbitos, 4 exonerações, 4 remoções e 3 afastamentos. Além disso, das 20 macrorregiões que compõem a cidade de Fortaleza, 17 rotas estão com quadro deficitário de Oficiais de Justiça. Os dirigentes reforçaram ainda que dos 250 Oficiais de Justiça lotados na Capital, 68 recebem abono de permanência – 27,6%.

Além da possibilidade de aproveitar os classificados e as classificadas do atual concurso vigente, os dirigentes defenderam a importância de o novo certame para Oficial de Justiça, previsto para ocorrer ainda neste ano, contemple o maior número possível de vagas, tendo em vista a comprovada carência em todo o Estado e o considerável número de pessoas que tomam posse, mas acabam sendo aprovadas em outros concursos e não permanecem na carreira.

Índice de permanência na carreira é de 50%

No concurso de 2008, por exemplo, dos 255 Oficiais de Justiça que foram convocados(as), só 148 permaneceram no cargo (57,2%). No concurso de 2014, das 60 nomeações, apenas 30 continuaram (50%). O último certame, de 2022, seguiu a mesma média – dos(as) 70 convocados(as), 35 seguem (50%) na carreira. Para que não haja tantas perdas e a administração tenha como repor essas migrações para outras carreiras, a solicitação da entidade é para que o edital seja robusto, com muitas vagas de imediato e um amplo cadastro de reservas.

O desembargador Heráclito Vieira Neto ouviu atentamente as demandas, avaliou os dados apresentados pela diretoria do Sindojus e frisou que o problema não é orçamento, mas concurso. Para tratar sobre a Central de Cumprimento de Mandados (Ceman) de Fortaleza, o gestor sugeriu que seja marcada uma reunião com a presença da diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, a juíza Solange Holanda, e com o juiz supervisor da Central, Ricardo de Araújo Barreto, uma vez que há situações que podem ser resolvidas a curto prazo e médio prazo, com medidas paliativas, e outras a longo prazo, que é ter o quadro completo. “É o ideal, mas uma coisa não exclui a outra, podemos trabalhar nas duas frentes”, afirmou.