Arte: Lennon Cordeiro/Sindojus Ceará

Na ponta da prestação jurisdicional, oficiais e oficialas de Justiça exercem papel fundamental para o funcionamento do Judiciário, representando elo entre a justiça e a sociedade. Neste 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) lança a série especial “A voz da justiça nas ruas”, com entrevistas envolvendo representantes do sistema de justiça, parlamentares, além de Oficiais de Justiça do Estado, servidores(as) que estão na linha de frente garantindo que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas e que os cidadãos e as cidadãs tenham os seus direitos reconhecidos.

Abrindo a série, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira Neto, destaca que o Oficial de Justiça exerce papel de ponte entre a decisão judicial e o cidadão que teve o seu direito reconhecido e quer que ele se materialize. O gestor fala ainda da função social exercida por esses profissionais, a partir da forma de comunicar, o que pode ser feito de forma humanizada, mesmo nos casos em que há necessidade do uso da força, legitimada pela atuação do Estado.

“Esse papel o Oficial de Justiça traz em si. É da essência da atividade ter sensibilidade e equilíbrio, além do conhecimento da lei para viabilizar e concretizar o direito das partes cumprindo uma ordem judicial”, destaca o presidente da Corte.

“A figura humana do Oficial de Justiça é essencial”, diz o presidente da Corte

Quando questionado se as novas tecnologias poderiam substituir o trabalho do Oficial de Justiça, o desembargador foi enfático ao afirmar que não há nenhum risco e que a figura humana do Oficial de Justiça é essencial. “Na maioria das atividades em que há esse elemento humano muito presente, como é o caso do Oficial de Justiça, eu acredito que é um equívoco pensar isso”, frisa. O presidente do TJ observa, no entanto, que com o crescimento da demanda os servidores e magistrados não são mais capazes de absorver esse volume de trabalho sem o emprego da inteligência artificial, da automação e do processo eletrônico.

“O superávit de julgamentos é crescente desde 2020. Estamos num ciclo virtuoso em termos de produtividade e os Oficiais de Justiça também não vão dar conta sem o emprego que a tecnologia e a inovação dão para a humanidade”, pontua.

Carência no quadro

A necessidade de reforço no quadro de Oficiais de Justiça foi outro ponto abordado pelo desembargador Heráclito Vieira Neto. Ele assegura que a administração do tribunal, dentro das suas limitações orçamentárias, financeiras e normativas vai continuar buscando fortalecer a carreira.

“A gente tem que ter essa noção, de saber que há uma carência, temos consciência disso. O sindicato tem sempre dialogado e nos informado da situação, do adoecimento de alguns profissionais pela sobrecarga de trabalho e vamos tentar implementar medidas para tentar minimizar essa situação. Não dá para dizer que vamos resolver, a gente sabe que o volume de cumprimentos (de mandados) é muito alto, porque o volume de decisões a cada ano aumenta, então é preciso que a gestão dê uma resposta”, disse.

O presidente do TJCE encerrou a entrevista exclusiva concedida ao Sindojus parabenizando e agradecendo o trabalho que é desenvolvido por todos os oficiais e oficialas de Justiça. “Que esse 25 de março seja um dia de comemoração e felicitação, mas também de fortalecimento da categoria”, finaliza.

Confira a entrevista na íntegra:

Saiba mais

No cotidiano, Oficiais de Justiça enfrentam todo tipo de adversidade, entre conflitos familiares, situações de violência, riscos em áreas perigosas, longos deslocamentos e a necessidade de agir com equilíbrio emocional, ética e sensibilidade humana. Apesar dos desafios, são eles que garantem que a justiça chegue a todos os lugares, alcançando principalmente os mais vulneráveis.

Neste 25 de março, o Sindojus enfatiza que fortalecer o quadro de Oficiais de Justiça é reconhecer a própria força do Judiciário, afinal, são esses servidores que mantêm viva a ponte entre a decisão judicial e sua execução, assegurando que o direito saia do mundo abstrato e alcance, de fato, cada cidadão brasileiro.