Em matéria publicada hoje no jornal O Estado, o presidente do Tribunal de Justiça Gerardo Brígido destacou sua preocupação com relação à eficiência do trabalho da Justiça. Ele deu ênfase especial ao “déficit” de magistrados para as Comarcas Cearenses. Na matéria, o presidente estimou em 80 o número mínimo de magistrados necessários para o preenchimento das vagas existentes e acrescentou a necessidade de mais 120 juízes reservas.

O Sindojus-CE corrobora com o presidente na preocupação de oferecer a sociedade uma Justiça célere e acrescenta mais alguns itens na agenda de ações urgentes: resolver definitivamente a isonomia dos servidores do Poder Judiciário. A distorção vencimental hoje existente é uma chaga que vem corroendo a motivação dos servidores e uma nódoa na trajetória do Tribunal de Justiça do Ceará. No mesmo sentido das palavras do presidente Gerardo Brígido, acrescentamos que os magistrados não trabalham sozinhos, daí a necessidade de concurso público também para servidores.

Precisamos nos orientar pelo o caminho traçado pela administração anterior e dar mais celeridade na aprovação da Mensagem 07/2012, hoje dormitando na Assembleia Legislativa. O orçamento de 2013 foi comprometido pelos cortes propostos pelo Poder Executivo, mesmo o Estado tendo receita suficiente para a aprovação integral do mesmo.

Em face dos acontecimentos, vislumbramos apenas duas saídas: ou as entidades ACM, OAB-CE e Sindojus-CE ingressam judicialmente visando à aprovação integral do Orçamento, que garantiria a isonomia e os concursos de servidores e magistrados, ou o presidente Gerardo Brígido avoca para si esta missão de resgatar a independência do Poder Judiciário.

O Sindojus-CE conclama a todos os servidores para eleger como prioridade número um a isonomia, antes mesmo de qualquer concurso público. Fazendo assim, estaremos colaborando para a efetiva realização da Justiça no âmbito do Judiciário cearense. Isonomia JÁ!

João Batista Fernandes de Sousa

Presidente da Fenojus

Diretor de Formação Sindical do Sindojus-CE