SINCOJUST PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU SUGESTÕES PARA O NOVO CPC
O Senado Federal através da sua comissão de juristas realizou no Auditório do Tribunal de Justiça no último dia 05/03/10 uma audiência publica visando ao debate e à coleta de propostas de alterações no Código de Processo Civil – CPC.
Juristas do quilate do Dr. Fredie Didier Jr., magistrado renomados como Dr. Mantovanni Colares Cavalcante, autoridades, OAB, Associação dos Magistrados, Ministério Público e o Presidente do TJ/CE compuseram a mesa e intervieram defendendo seus pontos de vistas, que sobremaneira enriqueceram o debate.
O SINCOJUST esteve presente através de vários diretores, 02 (dois) deles apresentaram propostas: o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça , Mauro Xavier, defendeu a proposta de que a citação deva ser feita exclusivamente por Oficial de Justiça, contrapondo-se a proposta existente de que caberia também ao Advogado cumprir ato citatório/intimatório.
O Diretor Sindical João Batista interveio defendendo a proposta de que o Oficial de Justiça possa atuar como conciliador, haja vista o processo de justiça virtual que se avizinha.
O SINCOJUST através de seus diretores apresentará mais propostas e espera que os demais colegas participem, enviando sugestões e apresentando propostas.
Divulgaremos na íntegra as nossas propostas de alteração no CPC. Aguardem.
DIRETORIA DO SINCOJUST
Vagner Venâncio
Diretor de Comunicação