Fotos: Agência Senado

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) participou, na manhã de hoje, de sessão temática no Plenário do Senado Federal, em Brasília, que debateu as estratégias para conter a alta no número de feminicídios no Brasil. O evento, uma iniciativa da senadora Leila Barros (PDT-DF), faz parte das programações do Agosto Lilás – campanha nacional de mobilização e prevenção à violência contra a mulher. A senadora citou dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, elaborado pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, o qual registrou de janeiro a junho deste ano 718 casos de feminicídio.

“Significa que quatro mulheres são mortas todos os dias no Brasil, simplesmente por serem mulheres. O feminicídio não é um crime qualquer, é a face mais brutal da violência de gênero. Lamentavelmente, esse crime tem sido uma tragédia cotidiana na vida de milhares de famílias brasileiras. Essas mulheres não são apenas estatísticas. Elas têm nome, têm família e tinham sonhos”, destacou Leila. A senadora pediu um minuto de silêncio em memória das 18 mulheres assassinadas neste ano no Distrito Federal.

Senadora Augusta Brito condena a cultura machista que impede a acesso de mulheres aos espaços de poder

A senadora Augusta Brito (PT-CE) condenou a cultura machista que busca impedir o acesso de mulheres aos espaços de poder. “O mais difícil não é mudar a lei, mas mudar a cultura machista que existe no nosso país e no mundo. É fazer com que as pessoas se respeitem de forma igual e que parem de competir. A todo momento nos é dito que os espaços de decisão e poder não são nossos, mas a todo momento nós estamos lá provando que esses espaços são, sim, nossos e podem ser ocupados”, ressaltou.

Partiu da senadora Augusta Brito a indicação do nome da diretoria do Sindojus Ceará, Fernanda Garcia, para participar dos debates de hoje no Senado. Oficiala de Justiça há 13 anos, a dirigente, que faz dissertação de mestrado na Universidade Estadual do Ceará (Uece) sobre a atuação do Oficial de Justiça no combate à violência doméstica destacou que o Oficial de Justiça é o agente público que está em contato com o agressor e também com a mulher em situação de violência, e quando do cumprimento de medidas protetivas a atuação desses servidores pode fazer toda a diferença no avanço dessa violência.

Contribuições da Lei Maria da Penha

Entre as contribuições que a Lei Maria da Penha trouxe, Fernanda Garcia destacou duas: a especialização e a prevenção. Ela defendeu a importância de serem criadas equipes de Oficiais de Justiça especializadas e constantemente capacitadas para atender a esse tipo de demanda para dar a resposta que a sociedade precisa.

“O Oficial de Justiça é o principal elo entre o Poder Judiciário e a sociedade. Tudo que esses servidores vivenciam no cumprimento das diligências precisa estar nos autos do processo. Muito mais do que longa manus dos magistrados, nós somos os olhos e ouvidos dos magistrados e magistradas, então eu trago para reflexão que todo sistema Judiciário passou por uma especialização”, frisou.

Fala da dirigente do Sindojus mostra a importância do papel do Oficial de Justiça no enfrentamento à violência doméstica, diz Vagner Venâncio

O presidente Vagner Venâncio falou da alegria do Sindojus Ceará ter sido convidado para participar da sessão que debateu o aumento do feminicídio no país e ter a diretora Fernanda Garcia como expositora, dentre as várias autoridades presentes.

“A intervenção da Fernanda mostrou o quão importante é o papel do Oficial de Justiça no cumprimento das medidas protetivas oriundas da Lei Maria da Penha, porque nós vivenciamos in loco a realidade. Nós, Oficiais de Justiça, somos os servidores do Judiciário que lá na ponta é quem tem o primeiro contato com o jurisdicionado e nos casos de violência doméstica é quem realiza os afastamentos e, portanto, podemos contribuir sobremaneira para um trabalho mais aprimorado, daí a necessidade de ter Centrais Especializadas e uma equipe própria para o cumprimento dessas ordens judiciais, dessa maneira a gente contribuirá sobremaneira para a diminuição desse feminicídio que está em uma crescente”, destacou.

Marco para a categoria

Gerardo Lima, diretor executivo do Instituto Nacional em Defesa dos Oficiais de Justiça (Unojus), parabenizou o Sindojus Ceará pela participação na sessão de debates realizada no Plenário do Senado chamando a atenção para o protagonismo dos Oficiais de Justiça nessa política pública extremamente importante para a sociedade brasileira, o que demonstra o quanto a profissão é atual e fundamental para pacificar determinados conflitos sociais.

“Tivemos hoje, no Plenário do Senado Federal, um marco para a categoria. Foi a primeira vez que uma oficiala de Justiça tratou da aplicação da Lei Maria da Penha sob a ótica dos Oficiais de Justiça, a forma como esses agentes fazem o enfrentamento da violência doméstica. A Fernanda trouxe propostas extremamente importantes para atualização da Lei Maria da Penha, com a inclusão expressa dos Oficiais de Justiça e a especialização de Centrais de Mandados para cuidar desse tema que é fundamental para a nossa sociedade”, frisou.

O diretor executivo do Unojus disse ainda que os dados demonstram que que o país vive hoje uma epidemia de violência doméstica. “É o momento de os agentes públicos e a sociedade civil organizada atuarem juntos para fazerem o enfrentamento da violência doméstica. Nessa atuação conjunta, o papel do Oficial de Justiça é fundamental. A gente sai extremamente feliz, inclusive, pela receptividade”, ressaltou.

Confira a fala da diretora Fernanda Garcia na íntegra:

*Com informações da Agência Senado